Meus pais se separaram, minha mãe foi embora para São Paulo. Agora meu pai fica dizendo que vai querer vender a casa e alegar que foi a minha mãe q abandonou o lar. Mora eu, minha irmã e meu pai na casa, quem tem direito?
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Boa Noite Alana, certamente se ainda não ocorreu a separação de fato, assim como sua conversão em divórcio, dependendo de como os bens foram adquiridos, durante o casamento ou união estável, será partilhado entre o casal. Nesse caso ambos terão direito um valor pela partilha ou venda dos bens. Se a casa for o único imóvel, pode-se alega o direito real de habitação. Nos caso dos filhos só terão direito se houver transferência do bens, por documento oficial e em cartório, testamento ou herança.
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