Serviço de buffet não quer devolver sinal sem cláusula rescisória

Feita por >Juliana Pinheiro>. 23 jul 2019 Quebra de contrato

O contratado tem direito de ficar com o sinal de $500,00 que dei como entrada, mesmo o contrato não tendo sido assinado, sem existir cláusula penal em caso de desistência, e ele sendo avisado com mais de um ano de antecedência que eu não tinha interesse no serviço prestado?
Ele inclusive se nega a encerrar a reserva, que seria para o dia 20/06/2020, dizendo que a data ficará em aberto até final de 2019, mesmo eu dizendo várias vezes que não tenho interesse mais na data que ele pode abrir a data no calendário. Também alega ter comprado alguns dos produtos descritos no contrato, apesar que não ter provado a compra dos mesmo, e produtos que não estavam no contrato, como por exemplo, bebidas.

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Boa Tarde, depende muito do contrato feito, de quando foi solicitado a desistência, além de outros elementos e requisitos, via de regra não há previsão em lei, salvo o pedido de desistência em sete dias, possibilidade de pagar uma multa, etc.

Desde que não sejam abusivas, pode-se incluir outras cláusulas, como a devolução de valores, mas para isso, será necessário verificar o contrato, mesmo não tendo tal regra, se a mesma se aplica ao seu caso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

8951 respostas

22781 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Quebra de contrato

Ver mais advogados especializados em Quebra de contrato

Outras perguntas sobre Quebra de contrato

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22550

perguntas

respostas 22650

respostas