Síndrome de Asperger e Direitos a Plano de Saúde Empresarial e Pensão

Feita por >Patrick Sandes>. 30 jan 2019 Planejamento tributário

Boa tarde!
Chamo-me Patrick, tenho 24 anos, faço 25 anos em julho, e gostaria de saber algumas coisas, primeiramente, eu posso síndrome de Asperger (CID 10 84-5) e não consigo emprego, faço faculdade de Pedagogia, faço uso de medicações controlados diárias, fisioterapia, sessões de psicologia, meu pai é funcionário público e nós possuímos um plano de saúde da empresa em que meu pai trabalha, cujo eu sou dependente, e aos 25, eu me torno agregado, e ao me tornar agregado e o plano encarece muito, eu perco alguns direitos, como o reembolso de medicamentos que são para me manter instável da patologia, que foi diagnosticado aos 17 anos, e eu comecei a fazer uso de remédios controlados aos 7 anos de idade,com outro diagnóstico (porém equivocado), meu pai entregou um laudo do meu psiquiatra, porém a empresa recusou dizendo que eu me tornaria agregado aos 25 anos de idade, também gostaria de saber de se meu pai mesmo sendo casado com minha mãe em caso de falecimento do mesmo, por ser funcionário público eu teria direito a pensão dele, pois faço uso de medicações, fisioterapia, consultas médicas constantes, sessões de psicoterapia, se sim, como eu devo proceder? Já que eu mando currículo, mesmo sendo técnico em mecânica e no 4º período de Pedagogia, não consigo nenhum emprego, muitas vezes, mesmo nas vagas para PCD, recebo como resposta: Agradecemos seu contato, mas seu perfil, não é o que procuramos, e quanto ao plano de saúde eu consigo ficar como dependente depois dos 24, ou meu pai terá que pagar uma fortuna e eu terei que ser agregado? Se eu conseguir ficar como agregado, como deverá ser o procedimento? Ah, esqueci, de relatar, que faço concurso público, coloco nas vagas PCD, mas muitas vezes fico nervoso na hora da prova, e acaba me dando branco, mesmo eu sabendo toda a matéria do concurso. E nos concursos que eu passei, não fui chamado!
Com carinho,
Patrick!
PCD = Pessoa com Deficiência

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Bom dia Patrick, quanto ao plano de saúde, teria que se verificar o contrato do plano, mas via de regra, eles possuem regras específicas, qualquer alteração somente verificando o mesmo, assim como as regras da ANS e o previsto em Lei.

No caso do falecimento, se houver dependência, e diante de sua situação, os herdeiros devem iniciar o inventário, assim como a pensão por morte, nesse caso você teria direito, mas não seria vitalício, pelo menos na atual legislação previdenciária é assim.

No caso do concurso, não há muito o que possa ser feito, dependeria de sua situação e classificação, dentro da vagas, ainda caberia Mandado de Segurança para tentar tomar posse, mas é algo imprevisível.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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