Sobre caução

Feita por >Carlos Alberto Lima de Carvalho>. 16 ago 2019 Quebra de contrato

Tenho um filho que joga futebol e tem 19 anos. Ele está indo para Portugal. Porém o clube de lá pretende negociá-li em 2020. Ele está indo sem vínculo. Vai receber somente uma ajuda de custo.
Quero saber se posso pedir ao clube que está levando ele uma CAUÇÃO, para garantir caso aconteça algum imprevisto.Posto que, ainda não terá vínculo empregatício???

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Bom Dia Carlos, a obrigação, prevista em lei, nesse caso não existe, contudo não significa que não possa ser estipulado em contrato escrito feito entre as partes, e ambas deverão concordar, estipulando entre outras informações, a necessidade do procedimento do caução, e como seria o seu pagamento, e em que casos se aplicariam.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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