Terei que dividir algo?

Feita por >Mayumi>. 24 set 2019 Direito imobiliário

Fiz composição de renda para financiar um Apt com a pessoa que eu vivia há 5 anos, 60% meu e 40% dele, porém ele faleceu e o seguro prestamista pagou a parte dele, já se passaram 3 anos continuo pagando as parcelas, IPTU e condomínio, mas agora estou pensando em passar o apartamento. Nesse caso, se eu decidir vender o apartamento, ele não possui filhos, mas os pais deles tem algum direito ?

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Boa Tarde, depende, se o bem estiver estivesse no nome dele, poderia ser o caso de partilha de bens por meio do processo de inventário, mas certamente isso não se aplica ao caso. Nem mesmo se for comunhão total de bens, por não se tratar de divórcio, os mesmos não possuem nenhum direito sobre a venda do apartamento.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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