Pelo que sei podemos processar o estado por não fornecer a segurança necessaria para o cidadão que teve algum dano, ou perca de um bem material por falta de segurança. Gostaria de saber como proceder. Obrigado.
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Boa Tarde, Maxwell, dependerá muito de como tudo ocorreu, o local do roubo, como seria o policialmente ostensivo no local, e uma série de outros elementos que precisarão ser comprovados. Em outras palavras, você precisará comprovar que foi culpa única e exclusiva do Estado.
Precisará de um(a) advogado(a) para estar requerendo isso. Contudo cabe informar que o Estado irá tentar comprovar que a culpa e responsabilidade não reciproca, o que seria mínima. Cabe dizer que uma ação judicial como está, assim como o resultado são incertos.
Muitos tribunais tem decidido a favor do Estado, pois se todos quisessem processar por conta disso, iria quebrar financeiramente o Estado, por isso deve-se avaliar as provas, e se vale a pena propor a ação.
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