Um homem pode registrar um filho que não é dele?

Feita por >VANESSA GOMES FREITAS>. 4 jun 2017 Paternidade

Uma pessoa que teve bebê e não tem condições de criar quer me dar a criança que ainda está sem registro. Sei que não posso registra la em meu nome l, mas meu marido pode registra la junto com a mãe biológica e a mesma passar a guarda a ele? Isso é ilegal? E depois como faço para por meu nome também na certidão?

Desde ja agradeço!!

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Na verdade isso é uma simulação, passível de nulidade. Se de fato os dois registrassem em seus nomes, e a mãe abandonasse a criança, o pai registrado, mesmo não biológico, teria a guarda sobre a criança. Para uma outra mãe também ser mãe registrada, somente por meio do reconhecimento da paternidade pela socioafetividade, o que demandaria alguns anos de convivência com a criança.

Victor Valann Advocacia Advogado em Fortaleza

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