13 MAI 2016
Após o divórcio ficou definido a venda de um imóvel que ainda não está quitado, adquirido durante o casamento. Esse processo já tem dois anos e a ex-esposa mora no apartamento com a filha menor do cas...
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Deve-se colocar tal situação no processo de divórcio, e abater o valor é através disto pagar a parte da ex-mulher e ficar com o imóvel.
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9 MAI 2016
Olá! Tive uma companheira com a qual vivi junto por seis anos. Não temos filho, mas nesse tempo adquirimos bens. Agora nos separamos e gostaria de saber quais os direitos de cada um.
Obrigado
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Sr. Daniel
bom dia!
Precisa verificar o regime de casamento do casal. Geralmente acontece por comunhão parcial, onde os bens adquiridos na constância do casamento seriam partilhados em caso de div...
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3 MAI 2016
Morei com um rapaz durante seis anos. Tínhamos casa própria,carro e moto. Nos separamos durante minha gestação. Tive o menino e ele não quis registrar e começou com uma história de DNA.
Fomos para ...
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Bom dia!
Os bens se adquiridos conjuntamente devem ser divididos em partes iguais. O que a criança tem direito a pensão.
Att.
Rosemeire Amaral
advogada
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27 ABR 2016
Olá! Minha mãe cedeu ao meu irmão e sua esposa três peças nos fundos aqui de casa há alguns anos, pois eles moravam de aluguel e estavam passando por problemas financeiros. Agora vão se divorciar e el...
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Cheyene!
Sim, tem direito se ela contribuiu em que?, portanto ela tem direito aquilo que eles conseguiram juntos!
Att.
Rosemeire Amaral
advogada
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13 ABR 2016
Meus pais estavam juntos há 26 anos. Não são casados de papel e tem quatro filhos, um deles menor de idade. Agora minha mãe está a separação e vai colocar nosso pai na justiça. Ela tem direito a 50% d...
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Bom Dia
A legislação brasileira defende as uniões , mesmo que não estejam oficializadas pelo matrimônio. Dessa forma sua mãe terá direito a 50% dos bens adquiridos durante a vigência da união, ela ...
4 ABR 2016
Tenho um relacionamento de 19 anos e meu marido descobriu que eu estava traindo ele Quando ele comprou o apartamento nós estávamos noivos. Eu tenho direito em parte desse imóvel?
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Tem sim. Em princípio a 50%. Temos que ver dados e datas específicas da compra.
Atualmente a culpa pelo fim do casamento não gera mais perda de patrimônio comum, como ocorria antes de 2002.
Espero t...
16 MAR 2016
Ela vive com ele há mais de 20 anos, porém, é casada com separação de bens desde 2010. No entanto, sem saber, pois ela assinou o papel sendo analfabeta. Eles possuem uma casa mobilada e agora ele está...
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Podemos requerer a divisao dos bens e anulacao da opcao por separacao total de bens por conta do analfabetismo, alem do pedido de pensao.
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11 MAR 2016
Bom dia!
Meu ex-marido saiu de casa há um ano e meio para viver com outra mulher.
Não o proíbo de ver meus filhos, apenas não quero que ele entre em minha casa. Esses dias estava trabalhando e m...
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Bom dia tudo bem?
Inicialmente este tópico de abandono de lar não é mais aceito em nosso ordenamento jurídico, após a mudança do Código Civil em 2002. Contudo existem maneiras para que ele respeite...
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1 FEV 2016
Conheci uma mulher, ela tinha uma terra, herança do pai, ajudei ela a vender, depois fomos morar juntos e compramos outra terra, agora depois de três anos estamos nos separando, e ela diz que eu não t...
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Bom dia,
em caso de separação podemos sim tentar dividir esse bem, pois foi comprado durante a união, so temos que saber se no documento do bem existe alguma cláusula que diz que foi comprado com din...
28 JAN 2016
Meus pais se separaram e eles não são casados no papel, minha mãe ganha muito pouco, não dá nem para fazer uma compra de alimentos. Eu queria saber se ela tem direito de, pelo menos, ficar com a casa,...
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Boa noite,
Como seus pais não casaram no civil, devemos entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução da união estável, pedindo assim a divisão de todos os bens adquiridos durante a união, estou...
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18 JAN 2016
Boa tarde,
tenho uma união estável registrada em cartório com o companheiro com o qual vivi cerca de 6 anos. Meu companheiro decidiu se separar, temos 1 filho de 3 anos e estou grávida de nosso...
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Prezada,
O valor da pensão depende de quanto a sra. provar que seu seu filho precisa e quanto ele tem possibilidade de pagar. Normalmente o valor da pensão é arbitrado entre 15 e 30% do salário do...
14 JAN 2016
Minha mãe vive em união estável há 10 anos, descobriu traição do meu padrasto, e que muitas pessoas próximas a ele sabem da traição, mas ocultaram dela. Ele nega de todas as maneiras, ela deseja sair ...
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Bom dia,
Prezada, ela deve ingressar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável com bens a partilhar. Se ela abandonar o lar, dependendo do tempo de abandono cabe ação de usucapião be...
5 JAN 2016
Sou casada há mais de 12 anos e ele sempre me traiu. Só que ele sai com outras mulheres e falou que eu tenho que aceitar porque ele não sairá de casa, que a casa e dele. E ainda passou a me humilhar, ...
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Boa tarde,
Prezada, Se a casa foi adquirida na constância da união pertence aos dois. Logo o correto seria fazer a separação judicial com a partilha do imóvel. Nesse período permaneça na casa, p...
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31 DEZ 2015
Sou casado em regime de comunhão parcial de bens. Durante este período do casamento eu movi uma ação judicial contra a empresa que trabalhei. Eu ganhei a ação e eu estou em processo de separação com m...
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Boa noite. Ela tem direito a 50% do valor.
Atenciosamente, Patrícia Martins Advogados.
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