Antigo empregador solicita exclusão de peças de portfólio já produzidas

Feita por >Rafael Neres Denardi>. 24 jul 2019 Carteira de trabalho

Prezados, boa tarde.

Há pouco tempo me desliguei da agência em que trabalhava para ingressar em outra. A segunda agência pediu que começasse a trabalhar em uma janela curta de dias. Visto minha condição monetária atual, solicitei ao gestor que me liberasse da obrigação do aviso prévio, já que o novo vínculo é PJ.

Ele solicitou que conversássemos ao vivo no dia seguinte e isso foi feito. Ao me dirigir à sala, o gestor está presente com o membro do RH da empresa. Há um discurso sobre decepção e falta de ética em sair da agência com uma janela tão curta, que eu fechei uma porta na agência e, sem poder retrucar, apenas acatei. Ele me liberou do cumprimento do aviso prévio.

No dia seguinte, recebo um e-mail do RH solicitando que eu excluísse TODAS as peças desenvolvidas na agência. Isso não tem base com a cláusula contratual, que menciona apenas informações privadas. Uma vez que as peças são produzidas, isso não se aplica mais.

Outros funcionários da agência e ex-funcionários possuem peças da agência em seus portfólios, o que me leva a crer que é uma represália pessoal.

Não sei como agir diante dessa situação, visto que não tenho como investir em um advogado, tampouco me interessa entrar em litígio com a minha antiga agência, porém, sinto-me lesado com ter que tomar as providências durante o curto período de tempo que terei entre o desligamento e a admissão na nova agência, fora o desgaste emocional.

Como devo proceder?

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Boa Tarde, independente das condições de advogado, que poderia ser pago no fim do processo, e a outra parte poderia ser obrigada a fazer isso, fora a questão que não deseja intervenção judicial, não há muito o que possa ser feito ou o procedimento nesse caso. Não havendo ação judicial, caberia somente um acordo entre as partes, ou no máximo uma intervenção num órgão de conciliação e mediação, se assim desejar.

Se sentido lesado, constrangido ou algo do tipo, se não for resolvido entre as partes, só caberia a solução judicial, mas como você não deseja, não há muito o que possa ser feito em relação ao seu caso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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