Contrato de acordo entre cônjuges existe?
Boa noite! Uma esposa fez um contrato com o nome ( contrato de acordo entre cônjuge) com o intuito q seu esposo aceitasse fazer tratamento psicológico e psiquiátrico por apresentar dois tipos recorrentes de transtornos,. A mesma informa se o mesmo começar o tratamento e abandonar antes de 2022 ou q os médicos venham autorizar, o mesmo irá pagar um valor estipulado em 15 mil reais. O esposo é ciente q se não aceitar o tratamento ou se venha novamente começar e logo abandonar, o casamento será desfeito. Mas não especificou isso no contrato, apenas fala do tratamento, motivos e multa caso o ñ cumprimento.
Ela fez por conta própria e colocou o artigos:
Por este instrumento particular, realizado com fundamento contido no art. 190, do NCPC "os negócios jurídicos processuais atípicos são permitidos por meio da cláusula geral".
Código Civil cita, no artigo 1566 da parte que se refere ao Direito de Família, a fidelidade recíproca como um dos deveres de ambos os cônjuges.
O mesmo Código defibne, na sua parte geral, artigo 186, que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência comete ato ilícito, viola direito e causa dano a outrem”.
O esposo aceitando a esposa pretende reconhecer firma no cartório.
A dúvida é: esse tipo de contrato pode ser feito?
Se sim, ela está certa em reconhecer firma dos dois com 2 testemunhas no cartório?
E sendo certo o contrato, as leis q ela se baseou estão certas?
Ela mesma pode fazer isso ou teria q ser advogado?
Caso contrato ñ tenha validade, então qual seria o contrato correto?
Ou vcs indicam outros meios?
Desde já mto obrigado pela atenção.
