Minha casa é inventário e tem outra pessoa morando nela

Feita por >DEBORA CORREA EBERHARDT>. 12 ago 2019 Inventário

bom dia, meus pais faleceram e nos deixou apenas 1 terreno com 2 casas, que mede 440 mts.. Foi feito inventario e as casas estao a venda! Tenho parte da casa, porem meu esposo foi transferido para a Bahia e eu vim com ele, meu irmao morava na casa do fundo e foi morar na casa da frente onde eu morava,ai ele colocou todas as minhas coisas em 1 unico comodo, e o restante da casa ficou vazia, porem ele colocou uam outra pessoa para morar na casa, e fiquei sabendo do nada, ele nao teria que nos comunicar que tem outra pessoa morando la e nao paga nada pq e neta dele? Fico no aguardo de um esclarecimento

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Boa Tarde Debora, inicialmente se a casa está no processo de inventário, ninguém deveria morar lá, estranho ou familiares, pois o juízo poderá solicitar a reintegração da posse e saída forçada de todos. Contudo ele deveria ter informado da locação do imóvel, se for o caso.

Se já ocorreu o inventário, pode ser o caso de reintegração de posse ou outro procedimento, dependendo do caso, mas não se o caso, o direito se aplica a todos que residem indevidamente no imóvel, pois será partilhado entre os herdeiros.

Nesse caso poderá haver a rescisão contratual, mas já em relação a seu desfecho é incerto, a parte pode requerer um ressarcimento pela rescisão antes do prazo, podendo ganhar o não, ou simplesmente não receber nada.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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