O novo marido da viúva tem direito aos bens?

Feita por >Maria Lucia>. 9 jan 2018 Herança

: Meu sogro faleceu há 20 anos, foi feito o inventario e a viúva adquiriu uma união estável estao juntos a 11 anos, gostaria de saber se caso ela vir a falecer este companheiro teria direito aos bens que ficaram em nome dela? Ela tem dois filhos caso ele tenha o direito sobre os bens que eram do meu sogro. Qual seria o procedimento correto para os filhos garantir que os bens do pai não vão para o novo marido da mãe?

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Olá, boa tarde. Se ele ja esta publicamente em união estável com ela a 11 anos é claro que ele terá direito sobre todos os bens que serão deixados na morte dela. E infelizmente nesta altura não tem o que fazer, será apenas dividir com os filhos dela que também são herdeiros legais. Na verdade, neste tipo de caso, o que deve ser feito la no inicio, é um documento publico de união estável com ele abrindo mão dos bens que ja tinham sido deixados por uma terceira pessoa - o falecido, e como esta preucaução não foi tomada, agora é tarde demais, ja se passou 11 anos, ele poderá alegar inclusive que ajudou na manutenção dos bens. Boa tarde.

Sant'Anna Advocacia Advogado em Porto Alegre

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