Partilha de terrenos

Feita por >Marcus Canuto>. 28 out 2020 Herança

Olá, bom dia a todos.

Herdei de minha mãe um terreno e preciso de auxilio com uma questão relacionada a ele.

Um dos vizinhos utilizou parte do terreno para construir a entrada de sua garagem (terreno é em um morro, não teria outra alternativa) e segundo ele foi concedida permissão pela minha mãe ainda em vida, porém sem documento comprovando.

O terreno ainda está em nome dela, não foi feito inventário para repassar o terreno para meu nome (único herdeiro).

Minha duvida é sobre a regularização da situação e o que poderia ser feito caso o vizinho se recuse a regularizar.

Pensei em realizar a medição do terreno e vender essa parte para ele, descontando do tamanho total do meu terreno, é possível? E para fazer esse tramite seria necessário antes ter o terreno no meu nome?

Agradeço desde já o auxilio.

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Marcus, tudo bem.

Marcus, primeiramente é fundamental que você regularize a situação do terreno. Em relação à divisão ou venda de parte do terreno, não há problema algum você realiza a venda sem ter feito o inventário ou transferência da propriedade para o seu nome. No entanto, o comprar deve está ciente de que somente poderá registrar a compra após a realização do inventário ou transferência da propriedade.

Marcus, qualquer dúvida estou à sua disposição.

Att, Dr. Fausto Orzil.

Escritório de Advocacia Dr. Fausto Orzil Advogado em Belo Horizonte

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Ola Marcus

Em regra, é necessário fazer o inventário antes. Pois, no desmembramento precisa de assinatura do "legítimo proprietário" do terreno.

Se não for feito o inventário, o imóvel não estará devidamente regularizado. No entanto, no seu caso é bem mais rápido, pois não há outros herdeiros.

Antes de proceder ao desmembramento, deve-se verificar junto a prefeitura se é possível fazer por determinada área (varia de municipio para municipio).

De qualquer forma, para que eu possa te orientar melhor, preciso de mais informações

Qualquer coisa estou a disposição!

Abraços

Silas

SB Assessoria e Consultoria Advogado em Guaratinguetá

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