A casa pode ser tomada?

Feita por >Markus Vinicius>. 16 jun 2019 Direito imobiliário

Uma neta criada desde o nascimento pela sua vó que hoje em dia cuida da vó (após casada) em sua casa há mais de 15 anos. Teve a casa (da vó) doada a ela, sendo que anteriormente o terreno havia sido dividido em duas partes, uma foi dada a um filho e a outra (após construída a casa) foi doada a neta (filha de criação).
Se os filhos se reunirem para retirar a mãe da casa da neta para colocar dentro da casa (que ela deu) para tomar de conta, os mesmos podem tomar a casa dada a neta? (Sendo que essa casa está regulamentada apenas pela prefeitura e ainda não foi documentada no cartório).
Obs: Idosa a cima de 90 anos.

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Boa Noite, o correto seria realizar todos os procedimentos, mas não há como ser tomada a casa, já que, dependendo do conteúdo do contrato, o mesmo tem vigência, então indiretamente a casa foi doada, cabendo somente regularizar a situação no cartório de imóveis.

No caso poderá haver intervenção judicial, dependendo do caso, do contrato, em benefício dessas pessoas idosas.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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