Casa de herança pode ser alugada por contrato de comodato?

Feita por >suely>. 31 out 2016 Herança

Bom dia. Minha avó faleceu e deixou uma casa de herança. Ainda não foi aberto o inventário. Minha tia quer morar na casa por uns tempos. Caso os irmãos façam o contrato de comodato para ela, poderá ser estipulada uma cláusula que se a casa for vendida para terceiros no caso se nenhum herdeiro comprar, ela deverá desocupar o imóvel? Caso os demais herdeiros concordem com a venda e só ela não concordar a casa pode ser vendida assim mesmo?

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Faça o contrato de comodato, onde todos assinem, na qualidade de herdeiros de sua avó. Coloque também a cláusula onde esta tia concorde com a pretensa venda do imóvel e que não criará obstáculos para saída do imóvel. Coloque um prazo para saída dela.

Ana Paula C. Silva Advogado em Rio de Janeiro

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