Casa vendida há 2 anos pode ir a leilão porque um herdeiro deve pra receita?

Feita por >Maria Lopes>. 14 nov 2019 Direito imobiliário

Olá! Meu genro deve um dinheiro para a receita e era herdeiro com seus irmãos da casa de sua mãe já falecida, a casa foi vendida há uns dois anos atrás e a divisão do espólio foi feita entre os irmãos. Agora a receita vai leiloar a casa (já vendida, há dois anos). Isso é possível? Como ficam os compradores? Eles não tem culpa de nada e nem sabiam do fato. Agradeço se puderem responder. :(

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Bom Dia Maria, depende do processo, das provas apresentadas, etc, em regra, sendo o direito de terceiros, esse imóvel não poderia ser penhorado, já que isso não poderia ocorrer, e o direito de quitar o débito seria somente do seu tio, não alcançando os demais herdeiros, mas isso deve ser especificado no processo, para verificar como o juízo irá proceder.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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