Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Bom Dia, isso significa que é o negócio jurídico que traduz a transferência de um débito a uma terceira pessoa que assume o polo passivo da relação jurídica obrigacional se obrigando perante o credor a cumprir a prestação devida. É preciso ter o consentimento expresso do credor na assunção da dívida por terceiro, a validade do negocio jurídico e solvência do novo devedor ao tempo da realização do negócio jurídico.
Isso seria somente um resumo, mas nada impede que seja feito um contrato particular, no qual as partes, ficando cada qual com suas respectivas responsabilidades.
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Advogados especializados em Contratos administrativos
Ver mais advogados especializados em Contratos administrativosOutras perguntas sobre Contratos administrativos
Explique seu caso aos nossos advogados
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
advogados
perguntas
respostas
Procure entre as perguntas já publicadas
Encontre respostas entre as mais de 22550 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br