Pessoa presa há 9 meses, sem flagrante,acusado de fraude contra o dinheiro público ,sem julgamento, tem direito à relaxamento de prisão? Se sim, qual a maneira de se obter esse direito?
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Andreia,
Não acho viavel o relaxamento de prisão pelo tempo que ele se encontra preso, porem pode caber pedido de liberdade provisória ou habeas corpus, ha a necessidade de um advogado ou por meio da defensoria
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Bom dia!
Em tese, sim, a pessoa tem direito de responder ao processo em liberdade. Exemplo disso é o pessoal da "Lava Jato" acusado de desviar milhões de reais e estão respondendo em liberdade. É preciso contratar um advogado criminalista e este saberá qual a medida apropriada. Se pedido de relaxamento da prisão, revogação da prisão preventiva, de liberdade provisória, habeas corpus, etc
Antonio João de Melo
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