Como prosseguir na dissolução de uma sociedade irregular

Feita por >Taylor>. 6 jan 2021 Sociedades

Boa tarde! Sou MEI e trabalho junto com um "sócio", irregular, eu integralizei 100% do capital social e ficou acordado na palavra que ele iria adquirindo suas cotas pouco a pouco a partir dos lucros, que hoje dividimos em 50%/50%. Nosso combinado seria de dividirmos todas as tarefas e nos doarmos em prol do negócio. No entanto isso não ocorreu, o meu "sócio" já se mostrou negligente com os negócios e não fez nada além do básico operacional, que eu também faço. Todas as atividades de cunho administrativo/estratégico comercial/contábil/financeiro são realizados por mim, o que no meu entendimento além de sócio majoritário me qualifica como sócio administrador tbm. Em virtude do seu baixo desempenho desejo romper a sociedade e seguir sozinho. Mesmo está sociedade não sendo regular, gostaria de finalizar nosso acordo de forma justa. Gostaria de saber como calcular os direitos dele e caso eu abri-se mão para evitar um confronto que prejudicaria nossa relação pessoal, qual o cálculo justo para que ele compre a minha parte da empresa. Pensei em fazer balanço de determinação/patrimonial, calcular o meu percentual da sociedade frente ao Patrimônio Líquido + pagamento retroativo do pró-labore por direito do sócio administrador, caso eu venda a empresa ou caso eu exclua ele, pagar apenas o percentual atual de suas cotas em relação ao patrimônio líquido. Essa avaliação/apuração estaria correta e justa? Qual o melhor caminho para resolver?
Agradeço a atenção e quaisquer informações possa ajudar a esclarecer essa questão!

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Taylor,
Bom dia!

Na verdade, como seu sócio não está regular na empresa, em tese ele não teria direito a nada que não pudesse comprovar.

No entanto, muito nobre e justo de sua parte propor uma separação amigável,, indenizando-o da parte que compete ao sócio.

Caso queira, somos especializados em Direito Empresarial e ficamos à disposição para tratativas de assessoramento para que regularize a situação, evitando problemas futuros.

Att.

Robson Silva
Advogado
Rehano&Silva Advocacia

Rehano & Silva Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Indaiatuba

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