Divisão sem união estável

Feita por >Edvaldo Loffredo>. 15 out 2019 União estável

Estou morando com uma pessoa à cerca de 2 anos, não somos casados nem temos declaração de união estável, sou único que teve renda e sustentou toda a casa, temos um 1 filho também. Durante este tempo foi adquirido valores por uma das partes vinda de uma decisão judicial, cuja entrada do processo foi anterior a esta relação, com o valor foi adquirido bens materiais em nome apenas de um. Caso haja separação, os bens serão divididos (ex.: contas banco, carro, bens materiais de casa, etc.) ?

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Boa Tarde Edvaldo, inicialmente, como não são casados, e não existe nenhum documento, inclusive de cartório comprovando a União Estável, teria de comprovar inicialmente o período de convivência do casal.

Em relação aos bens, mesmo que oriundos de um valor advindo de decisão judicial, a partir do momento, que mesmo tendo sido adquirido somente por um dos conviventes, passa a incorporar o patrimônio do casal, claro que existem algumas exceções, mas a princípio, parte do que foi adquirido, terá de ser partilhado sim, em caso de separação/divórcio.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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