Dúvida entrega de chaves (aluguel)

Feita por >Carol>. 20 fev 2020 Direito imobiliário

Prezados, o caso é o seguinte:
Tenho um apartamento em um prédio Minha Casa Minha Vida, porém não houve qualquer subsídio na compra do imóvel. Confirmado com a construtora, com o corretor e com a própria CEF que não houve subsídio, assim que o imóvel ficou pronto e constituído o condomínio, decidi alugar.
O corretor fechou negócio com um casal com caução como garantia. Aí começa a história: recebi um modelo do contrato que não chegou a ser assinado por nenhuma das partes envolvidas (inclusive eu mesma pedi revisão por erros de dados pessoais). Contudo, para “segurar” o imóvel, o tal casal pagou a caução e pediu como garantia da caução as chaves do imóvel para agilizar a mudança. Sem meu conhecimento, o corretor cometeu um erro e entregou por confiar no fato de o casal já ter entregue o caução e que tudo estava registrado no WhatsApp. Apenas dois dias depois o casal, que mora em outra cidade e levou as chaves, sinalizou que por um imprevisto a empresa não faria mais transferência de cidade e desistiram do apartamento, exigindo do corretor a imediata devolução do valor de caução por transferência bancária. O corretor disse que só devolveria a caução mediante devolução das chaves, e foi nesse dia que eu fiquei sabendo. Algumas horas depois do contato do corretor, o advogado do casal entrou em contato via WhatsApp (áudios) informando ter conseguido meu telefone no sistema do escritório. As mensagens, resumidamente, foram no sentido de “alerta” afirmando que o contrato tinha sido desfeito (um contrato sem nenhuma assinatura tem validade para ser desfeito?) e que o caução neste caso havia se tornado um enriquecimento ilícito. Pediu minha colaboração para entrar em contato com o corretor exigindo imediata devolução, inclusive pra evitar dor de cabeça para mim, já que ele havia verificado que o imóvel era Minha Casa Minha Vida e eu estava desrespeitando lei federal ao alugar. Mencionou que o casal havia dito que faria uma denúncia na Caixa e que a chave estava com eles e eu só teria a chave de volta após recebimento. Respondi a ele dizendo que em momento algum eu assinei contrato de locação e que os clientes saíram da cidade com as chaves sendo que nem eles mesmos assinaram contrato algum, que não recebi qualquer valor pois a caução foi paga o corretor e informei que ele estava me acusando de desrespeito à lei federal injustamente pois não houve subsídio do governo e eu tenho um e-mail da gerente da conta afirmando isso, e ainda que as chaves foram entregues sem meu conhecimento, e que tinha registrado meu descontentamento 4 horas antes com o corretor. A partir daí o trato do advogado do casal mudou, mas não me devolveram as chaves (ficaram de mandar pelo correio após o recebimento do valor). É fato que o corretor errou feio ao entregar as chaves. Porém, o casal está em posse do meu imóvel (todas as chaves e senhas de acesso) cientes de que nem mesmo eles assinaram algum contrato. Outra coisa: achei muita coincidência uma transferência de cidade combinada a meses ser cancelada justamente 48 horas depois de irem embora carregando as chaves com eles. Detalhe: o modelo do contrato previa início de locação pra 01/03 e eles estão com a chave desde o dia 14/02, claramente tirando vantagem, pois não reclamaram de pegar as chaves 16 dias antes. Se alguém agiu de má-fé não fui eu, foram eles. Sem Contar que desde então dispensamos todos os outros interessados no apartamento por já ter fechado com eles. Como que alguém que toma posse de todas as chaves de um imóvel sem a assinatura do proprietário ou da imobiliária quer exigir devolução do valor sem devolver as chaves? E quanto à abordagem via WhatsApp? Levantaram meus dados sem minha autorização, eu nao assinei nada com eles, nem recebi dinheiro algum deles, como que saem investigando minha vida assim? É de praxe mandar áudios alertando/amaçando com denúncias sem fundamento e deixando claro que minha chave permanecerá em posse deles? Isso está certo? O advogado já havia falado com o corretor e mesmo assim veio me bombardear de áudio pra me pressionar. Eles podem se negar a me devolver as chaves, sendo que eu não autorizei a entrega e tão pouco recebi qualquer valor? Como devo proceder?
Muito obrigada pela atenção!

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