É possível filho usucapir imóvel dos pais??

Feita por >Mateus>. 9 abr 2019 Direito imobiliário

Olá, meus avós possuem uma casa em um lote até consideravelmente grande e em razão disso a uns 20 anos atrás, quando minha tia engravidou eles autorizam ela e meu tio a construirem uma casa no espaço restante do lote. Ocorre, que agora depois de todo esse tempo, meu tio começou a espalhar para todos que o lote é dele. Ai minha avó está com medo de ele ter feito algo com o lote, já que o mesmo não está escriturado, tendo apenas o contrato de compra e venda. Ai gostaria de saber se tem a possibilidade dos meus tios entrarem com ação de usucapião e usucapirem essa parte do lote onde está a casa deles ou por existirem outros irmãos isso gera alguma vedação em eventual partilha de bens?

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Boa Tarde, não isso não será possível, a não ser que preencha os requisitos para o pedido, o que não acontece nesse caso, ele poderia ter direito de outras formas, por doação, como herança ou de outras maneiras.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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