Irmão morando na casa dos meus pais durante anos tem direito sobre o imóvel?

Feita por >Joana>. 4 mar 2017 Herança

Minha mãe deixou meu irmão morar com a mulher dele num apartamento que era da família. Por morar lá por muitos anos eles têm direito ao imóvel ou é possível que os outros irmãos tendem vender? Ou, ainda, é possível tirar ele do apartamento pelo menos?

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Joana, boa noite. O que quer dizer "da família"? Está no nome de quem este bem? Caso o bem for de uma pessoa só, somente essa pessoa pode decidir sobre o destino do bem. Se for de mais de uma pessoa, a decisão deve ser tomada em conjunto. Havendo outras dúvidas, estamos à disposição.

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