Empresa de milhas aéreas cancela serviço, mas não cancela cobrança

Feita por >Arthur Peixoto>. 24 ago 2018 Pequenas causas

O meu problema está relacionado a empresa.

Eu realizei a adesão ao Clube no dia 11/06/2018 pagando o valor de R$ 78,00 e recebendo em minha conta smiles o valor de 2.000 Milhas. Porém, esta era uma ação promocional e eu recebi como bônus 8.000 milhas aéreas. No entanto, a empresa possui um regulamento interno que obriga o usuário a permanecer nesta modalidade por 6 meses. Eu utilizei TODAS as milhas aéreas que recebi.

No mês de Julho, não paguei o Clube, desta forma. Ele ficou “suspenso”. Eu recebi reiteradas mensagens da empresa solicitando a regularização do pagamento, no entanto, optei por não regularizar.
No dia 15/08 a empresa fez uma cobrança automática em meu cartão de crédito sem a minha autorização debitando novamente o valor de R$ 78,00. Foi adicionado um total de 2.000 milhas aéreas.
Isto me causou um pequeno embaraço, pois eu estava planejando usar o cartão de crédito para outra finalidade.

Desta forma, solicitei o imediato cancelamento do Clube e o estorno desta cobrança para que eu pudesse voltar a ter o saldo em meu cartão de crédito afim de usar para outra finalidade.

Após o pedido de cancelamento, meu saldo foi totalmente zerado. No entanto, A empresa alega que eu não tenho direito a receber o estorno da cobrança em meu cartão. A alegação da empresa é que em caso de cancelamento eu deveria devolver as milhas bônus, ou seja: Eu deveria ter devolvido as 8.000 milhas que eles adicionaram como bônus quando efetuei o primeiro pagamento de R$ 78,00.

Estou me sentindo prejudicado porque a cobrança foi efetuada de forma totalmente automática. O Clube foi cancelado, mas eles se recusam a cancelar o valor que foi debitado diretamente em meu cartão. Se eu não tenho mais acesso ao serviço, não é justo que eu pague por algo que não esteja usando.

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Bom dia, nesse caso é preciso verificar-se o contrato que foi feito, e se existe a possibilidade do cancelamento automático pela não utilização do pedido e se existe a possibilidade da cobrança automática do valor, o que seria incorreta. Nesse caso pode-se tentar um retorno e ressarcimento do valor, além dos juros e correção monetária no juizado especial cível, nesse caso, seria aconselhável o auxílio de advogado ou defensor público.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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