Foto exposta em guarnição militar por motivo pífio

Feita por >Leonardo>. 27 fev 2019 Crimes contra honra

Saudações,

recentemente descobri que minha foto esta exposta na guarnição de uma unidade militar, mais especificamente na EEAR (Escola de Especialistas de Aeronáutica). Soube através de um colega que serve nesta unidade, inclusive, servi no ano de 2015 até janeiro de 2018 como soldado e pertenço a mesma turma. Ele me relatou que o motivo pela minha foto estar exposto na guarnição foi porque fiz um comentário difamatório em rede social, o que é verdade, porém, o conteúdo deste nem é tão agressivo ou grave, foi apenas em tom irônico, todavia, não sei classificar exatamente se é realmente difamatório ou não. Dito isso, gostaria de saber o que posso fazer em relação a essa situação, já que estão me expondo numa guarnição que é a todo momento transitada por militares e civis e, inclusive, alguns são meus conhecidos e outros ex-colegas com quem não tenho mais contato. Me sinto exposto e incomodado com essa situação e queria tomar medidas, já que o que fiz não foi tão grave. Para tanto, preciso de orientações.

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Boa Tarde, no caso, dependendo do caso, o que poderia ser feito é analisa se este tipo de situação encontra-se na legislação penal militar, a princípio, cabendo uma investigação dos fatos e um processo na circunscrição da justiça militar da união, se houver processo.

E em último caso, pode ter ocorrido num órgão militar poderia ser o caso de ressarcimento pelo danos morais e materiais que isso lhe ocasionou, seria um outro pedido a parte, se quiser.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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