Gestante no período de experiência tem estabilidade, mesmo com essa pandemia?

Feita por >Claudia>. 2 abr 2020 Carteira de trabalho

Estou na empresa des do dia 29/01 porem descobri uma gravidez de aproximadamente 4 meses, e ainda não dei a notícia para o dono, é uma micro empresa e estão com dificuldades devido ao covid19 como estou na experiência e também devido à pandemia gostaria de saber se ele teria o direito de me demitir. Obs: no momento estou em férias coletivas que vencem daqui 2 dias acredito que logo ele irá anunciar demissões

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Bom Dia, muito provavelmente não existe estabilidade, primeiramente porque a legislação não abrange o contrato temporário, depois pelo fato do contrato ter um prazo para terminar, e por conta disso, nenhum tribunal ou juízo do trabalho, aceita alegação de estabilidade, pois nesse caso o contrato passaria a ser por tempo indeterminado, o que contraria a regra de temporário do contrato de trabalho.

Não adianta nem recorrer judicialmente, pois irão decidir em favor da empresa, dizendo não haver estabilidade.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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