Herdeiro pode negar a parte do outro?
O caso é o seguinte: minha avó deixou um imóvel para seus seis filhos. Destes, apenas dois moram no imóvel; porém, por motivos pessoais minha mãe - que é uma das herdeiras - não mantém contato com um deles, que aliás mora lá com sua esposa e dois filhos. Ela tem vontade de um dia voltar a morar neste imóvel, mas teme que a impeçam de fazê-lo. Quais os direitos que ela tem? Ela poderia construir um outro imóvel acima deste, só dela, sem acarretar problemas na justiça? (ps: desconheço se existe testamento ou inventário) Grata.