Inquilino há mais de 20 anos é usucapião?

Feita por >Glaziani Esteves>. 20 out 2018 Direito imobiliário

Disponho de um imóvel comercial na BA, atualmente resido em SP. Tenho um inquilino há mais de 20 anos no local, o IPTU e a escritura estão regularizadas em meu nome. Ele esta nos devendo pouco mais de 12 mil reais como um acordo verbal aceitei que fizesse melhorias no imovel e fosse abatendo na divida. Gostaria de saber se há a possibilidade desta pessoa usar do usucapião e pegar a minha posse? Conseguiria de alguma forma estreitar as lacunas para que isso não ocorresse? Me ajudem por favor!

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Boa Tarde, depende da relação entre as partes, se ele é inquilino, deveria ter no mínimo um contrato de locação, mesmo que verbal ou alguém que comprove isso ou documento nesse sentido.

Se não for o caso, e ele conseguir comprovar a posse sobre o imóvel por esse período, e demonstrar que foi pacífica, ele terá direito ao Usucapião. Contudo, dependendo de como foi feito esse acordo da dívida, isso já será uma prova a seu favor, e que demonstraria não haver condições para o pedido do Usucapião.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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