Tenho como alegar Usucapião de um imóvel que moro há uns 10 anos?

Feita por >averardo>. 6 fev 2019 Direito imobiliário

Construí uma casa em cima da casa de meu pai. Porém o terreno não está no nome dele, está em nome de minha vó. Moro nessa casa há 10 anos. Gostaria de saber se é possível alegar usucapião nesse caso. Ter a casa em meu nome, poder vendê-la. Se sim como deveria proceder. Eu apenas quero a casa que construí, não o terreno.

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Bom dia, eu diria que a princípio não, não poderia solicitar por meio de Usucapião, mas é preciso analisar o caso com cuidado, pois as normas não falam que não pode se propor tal ação contra parentes, mas para isso deve-se preencher os requisitos para poder realizar o pedido, como por exemplo, a posse do imóvel sem interrupção, nem oposição. Se sua avó tinha contato com você, conversava, etc, isso pode derrubar o requisito para o pedido.

Além disso, solicitar extrajudicialmente assim como judicialmente, requer uma série de documentos, que devem ser adquiridos por você, e nem sempre, no cartório ou fora dele haverá isenção das taxas e valores.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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