O dono de um imóvel pichado é passível de multa caso não apague / ponte?
Gostaria de saber se o dono do imóvel deve repintar seu imóvel, apagando a pichação.
Se é passível de multa pela prefeitura.
E se há alguma forma de denunciar a prefeitura.
Minha intenção é manter meu bairro bem cuidado. Há inúmeros estudos sobre a violência ligada à depredação e má manutenção dos imóveis do bairro.