Rescisão de contrato de aluguel com valor abusivo.

Feita por >Eline Velho>. 11 jun 2019 Direito imobiliário

Aluguei uma sala comercial com uma imobiliária, rescindimos o contrato antes do término do contrato, sabíamos que haveria uma multa contratual, até aí, ok. Porém ao fazer a vistoria, a empresa nos cobrou um valor exorbitante em cima das manutenções. Temos todas as trocas de emails, inclusivo deles dizendo que já haviam entrado em contato com o dono do imóvel para consultar sobre as benfeitorias que fizemos (uma cozinha foi inclusa ao imóvel), por sorte tinhamos o contato do dono e conseguimos diminuir os valores apenas da cozinha. O restante que ficou eram manutenções pequenas como é possível ver no documento da vistoria. No final das contas estão nos cobrando um valor de R$7.500 que consideramos abusivo. Gostaria de uma análise desses documentos. Esta cobrança seria para fazer as tais manutenções, porém como a sala é do lado da nossa casa, verificamos que os reparos não foram feitos (passados 2 meses). É possível contestar estes valores?

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Boa Tarde, sim é possível, depende muito do que está previsto no contrato, e se o mesmo não foge as regras previstas em lei. De fato a multa pode ser cobrada, mas num valor correspondente ao contrato e a lei, como poderá ser abatido de um caução, assim como do valor que na maioria dos casos a pessoa possui direito, pelas benfeitorias necessárias e até quem sabe uteis ao imóvel.

Verificando o contrato em conformidade com a legislação é que se pode repassar uma ideia de se é possível diminuir o valor, ser ressarcida

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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