Posso fazer o pedido de habeas corpus?

Feita por >Ana>. 20 jul 2017 Direito penal

Meu sobrinho foi preso , acusado de roubo de carro, no dia 05 /05/2017, ele tem residência fixa , e réu primário, ele foi pego perto do carro que avia sido roubado, e a vítima disse que ti há sido ele o autor, mas minutos antes tava jogando domino com amigos, todos confirmaram, contratamos advogado, mas até agora , foi negado, pedido de habeas corpus, acho que o advogado não fez o pedido direito, pq já vai fazer 2 meses e nem um resultado,.posso fazer o pedido eu mesma? In

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Boa tarde, Ana!
Na verdade não deve, no meu modo de ver, a senhora mesma interpor habeas corpus, em que pese a lei autorizar a qualquer um o fazer. É que antes do habeas corpus é preciso ingressar com um pedido de liberdade provisória ou de revogação de eventual prisão preventiva perante o Juiz que decretou a prisão. É preciso demonstrar ao Juiz que ele é primário, trabalhador, portador de bons antecedentes, tem família, endereço certo, etc.. Aí, sim, caso seja mantida a prisão cabe habeas corpus onde se demonstrará ao tribunal que a prisão é ilegal por ele ter direito de responder ao processo em liberdade.
Caso não esteja confiando no atual advogado contratado, o ideal é constituir outro porque o advogado deve ser sempre de confiança, deve mostrar ao preso ou à família tudo o que está sendo feito e o porquê de não conseguido a liberdade provisória.
Esse pedido de liberdade provisória deve ser feito o mais rápido possível porque, se for mantido preso, o processo corre rápido e saindo sentença condenatória ele não conseguirá mais responder em liberdade.
Então, a minha sugestão é que conversem com o atual advogado e veja o que realmente está sendo feito ou, se for o caso, contratar outro urgente para tentar a liberdade provisória.
É isso,
Antonio João de Melo - Advogado Criminalista, de Londrina

Antonio João de Melo & Advogados Associados Advogado em Londrina

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