Posso processar a prefeitura?
Meu vizinho passou uma manta de concreto mais ou menos de 05 cm de altura por 1.10 largura no asfalto, a agua fica parada na minha porta trazendo transtorno ex. Mau Cheiro e outros mais
Meu vizinho passou uma manta de concreto mais ou menos de 05 cm de altura por 1.10 largura no asfalto, a agua fica parada na minha porta trazendo transtorno ex. Mau Cheiro e outros mais
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Boa Tarde Ednaldo, depende do que a prefeitura teria de responsabilidade no caso, inicialmente deve-se verificar o motivo de seu vizinho ter feito isso, ele é que seria acionado judicialmente, dependendo do caso, e posterior, dependendo da responsabilidade da prefeitura (autorização, negligência, etc), também ser responsabilizada.
Cabe ainda salientar se isso não pode ser resolvido extrajudicialmente, e diretamente na prefeitura.
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