Quais os direitos e deveres de um pai de recém nascido?

Boa noite , minha comadre passa pela seguinte situação: ele era casada , a quatro anos , e decidiram ter um filho , só que o marido abandonou ela quando ela estava grávida de três meses , ele dá um valor em dinheiro pra ela mas nada fixo , ele da 50 reais. Dá 70 reais umas duas vezes no mês , isso ela implorando, ela está com nove meses quase ganhando o bebê , ela não trabalha , e foi morar com os pais , que tbm passam nescessidades mas ajudam ela como pode , ela está com medo que o pai da criança peça para ficar com o bebê , então gostaria de saber quando ele tem direito de pegar o bebê , sendo q ele tera que mamar de três em três horas . Lembrando que após o término deles , ( ele quem terminou ) ela entrou em depressão , tentou suicídio , toma medicamentos para dormir , é estável lê consciente , será uma excelente mãe , gostaria de saber quando ele poderá ver a criança e levar para a casa dele , ( a nova esposa dele já está com três meses de gravides ) qual o direito da minha comadre ??? E quais os direitos e deveres do ex marido dela . Ela tem medo de colocar ele na justiça e ter que deixar ele levar o bebê ele pode levar o bebê ? O que ele tem que dar pra ela? E para o bebê?. Agradeço a atenção boa noite.