Qual é a pena para violência psicológica e injúria contra a mulher grávida?

Feita por >Paola>. 14 nov 2019 Difamação

Sofri violência psicológica durante a gravidez pelo meu ex marido. Minha filha nasceu e fui injuriada antes e depois da audiência sobre a pensão e guarda da minha bebê de três meses. Fiz um boletim de ocorrência com prints do meu ex me xingando e gravações dele denigrindo minha família. Qual é o procedimento e pena para configurar danos morais na justiça?

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Bom Dia Paola, não se deve preocupar com a pena para ambos os casos, pois nem o máximo ou mínimo será aplicado ao caso, haveria no caso uma dosimetria, contudo para que haja a condenação de fato, deverá ser feito um boletim de ocorrência, assim como, se for o caso, medida protetivas, que serão num processo a parte, isso não significa que a ação principal não será julgada.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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