Quebra de sigilo profissional

Feita por >Anônimo>. 8 abr 2019 Responsabilidade civil

Fui em um consulta no caps da minha cidade, pois necessitava de psiquiatra e a receita do meu medicamento devido a crises de ansiedade, panico e depressão e no momento estava sem condições financeiras para realizar a consulta particular, chegando lá antes de passar para o psiquiatra tive que realizar uma consulta com a psicologa do local, a qual me fez várias perguntas e eu respondi todas, depois de algumas semanas fiquei sabendo que esta psicologa deu um tipo de relatório COMPLETO com todas as minhas síndromes e até os motivos que me levaram até elas por escrito para meu genitor e meu cunhado os quais não tenho mais contato a anos, TUDO sem minha autorização ou ao menos um aviso, esse papel foi carimbado e assinado pela psicologa, a diretora do local e meu genitor (tenho uma cópia do relatório), fui totalmente exposta, gostaria de saber se teria como eu mover uma ação contra a prefeitura por danos morais, pois se tratava de um órgão municipal e duas funcionárias públicas, e quais as chances de ganho na ação? (sou de maior)

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Boa Tarde, a princípio poderá, contudo é necessário verificar se no município ou estado, existe a possibilidade desse relatório para algum parente, mesmo a pessoa sendo maior de idade, o que não seria muito comum.

Inicialmente verificar quais os motivos ou no que a pessoa se embaçou para realizar esse procedimento, pois se não existe previsão em lei, ai sim, foi um erro cometido por essas pessoas do CAPS e assim caberia uma ação pelo dano moral ocasionado.

No caso do processo, como foi somente para um pessoa da família, e dependendo das provas e testemunhas que possam lhe auxiliar no caso, o juízo pode entender que houve o dano, mas não passível de indenização, ou que não houve dano, somente um ero dissabor ou contratempo, não passíveis de indenização.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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