Rescisão com empresa que não cumpre contrato
Olá, contratei uma empresa para fazer a fachada da minha loja foi celebrado o contrato que estabeleceu a entrega para 15 dias ja se passaram 25 dias e nada, o responsável não atende minhas ligações e a empresa que fica na sua casa ninguem atende apesar de estar aberta, posso pedir danos morais com base no que? e eu tb paguei 50% do valor na assinatura do contrato posso pedir devolução desse valor?