Separação com mulher que não foi casada no papel.

Feita por >Carlos>. 16 out 2020 Separação

Boa noite ficaria muito grato pela resposta. Então, eu me juntei com uma mulher que tem um filho menor e ela veio morar na minha casa de dois comodos mas ela ajudou a levantar mais dois comodos. Brigamos e quero que ela saia de casa e sei que tenho que pagar o que ela gastou. Existe alguma lei que eu consiga tirar ela de casa ?

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Prezado Carlos, boa noite!
Infelizmente, não há nada que possa ser feito para obrigá-la a sair da casa, ainda mais ela tendo ajudado a construir mais dois cômodos e tem um filho menor. A união estável, que é o caso de vocês, é equivalente ao casamento pelo regime de comunhão parcial de bens, e como tal ela tem direito à metade da casa e tudo o mais que foi construído ou adquirido no curso dessa união. O que pode ser feito é uma dissolução de união estável, pra ficar determinada a situação dessa casa, sobre quem fica no imóvel, quem compra a parte de quem, se vai vender para dividir o valor, se quem ficar paga aluguel para o outro até o valor da sua cota parte, enfim.
Caso tenha interesse e queira conversar mais sobre o assunto, basta me adicionar no whatsapp, será um prazer ajudar.
Atenciosamente, Márcia.

Márcia Maria de Oliveira Advogada Advogado em Ribeirão Preto

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