Separação, tenho direito sobre a casa? O que devo argumentar com a defensora?
Bom dia. Um casal que viveram 25 anos juntos, tiveram 3 filhos( já adultos). O único bem deles é uma casa. Essa casa foi construída com um dinheiro que o marido recebeu durante a constância do casamento. Esse dinheiro foi fruto da venda de uma casa dos pais do marido, que faleceram e cada um dos irmão receberam uma parte. Enfim, o marido então pegou o dinheiro, comprou um terreno e construiu uma casa. A dúvida é: a esposa que já tem 58 anos de idade, que nunca trabalhou e não tem pra onde ir, poderá ter direito nessa casa ?
Fomos até a defensoria pública mas a defensora disse que ela não tinha direito(pois seria herança). Diria até que ela foi rude em suas respostas e que ele havia construído a casa sozinho.
Essa mulher(a esposa) viu o casamento ser desfeito por surtos do marido, que fazia acusações infundadas sobre ela. Então por si só isso já causou muito sofrimento a esta senhora.
E agora, ela simplesmente se vê sem ter pra onde ir e sem ter como se sustentar, já que nunca trabalhou pois viveu em prol do marido e dos filhos. Por favor, me passem o que posso argumentar com essa defensora, pois eu volto lá e com os argumentos embasados forma clara e correta, posso ajudar esta senhora.
PS: Regime de união estável