Minha madrasta possui uma casa, (adquirida antes de conhecer o meu pai) ambos apenas moravam juntos a pouco mais de 10 anos, não possuem união estável registrado em cartório, apenas eram amasiados. Ela não possui filhos. Ela veio a falecer. Tenho direito a casa?
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Bom Dia, inicialmente não, talvez somente o cônjuge sobrevivente, além de outros herdeiros e herdeiras conforme o código civil, mas se realmente não houverem outras pessoas (como os herdeiros colaterais), talvez você venha a ter direito, a também direito as outras heranças.
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