Uma empresa que contratei não entregou o produto, o que fazer?

Feita por >Paulo>. 3 set 2019 Pequenas causas

Estou construindo uma casa com uma construtora e durante o processo contratei o serviço de uma vidraçaria para confeccionar 4 boxes e espelhos para a casa. A construtora aproveitou deste fornecedor e também solicitou alguns itens, como: corrimões de escada e guarda-corpos; guarda corpo da varanda; corrimão da escada de entrada. O fornecedor apontou ter um revés financeiro e mesmo já tendo recebido 50% do valor ele solicitou mais para cumprir o serviço. O fornecedor enviou cronogramas de confecção do serviço e assinou um documento apontando que mediante a entrega deste valor a mais, o cronograma seria respeitado. O cronograma não foi respeitado, os serviços não foram entregues em sua totalidade e o fornecedor apenas dá desculpas e não entrega o serviço. Ainda faltam todas as peças de vidro dos guarda-corpos a serem entregues para a construtora e da minha parte os boxes e um espelho. Gostaria de saber como proceder judicialmente para reaver o meu dinheiro, já que o fornecedor está agindo de má fé, o que configuraria estelionato. Devo fazer um B.O.? Devo acionar na justiça? O serviço foi contratado em janeiro deste ano. Não nos foi repassada a cópia do contrato e penas temos as notas cariocas com a descrição dos serviços.

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Boa Tarde, talvez sobre a questão do estelionato, sim, se realmente ficar configurado tal ato o boletim de ocorrência poderia ser feito. Já na questão do ressarcimento do valor, sem o devido contrato, fica mais difícil, mas ainda é possível, que você e a construtora, solicitem a rescisão contratual e o ressarcimento do valor, seja pelo juizado especial ou por uma vara cível.

Em ambos os casos é aconselhável o auxílio de um(a) advogado(a) ou defensoria pública, se for o caso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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