Denegrir a imagem de uma pessoa é crime?
Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.
Você descobriu que seu vizinho anda espalhando informações a seu respeito pelo bairro. Esse fato ocorre como o objetivo denegrir sua imagem e tem prejudicado sua relação no comércio. Isso é crime?
Segundo o Código Penal (artigo 139), dependendo das consequências que isso gerar à sua reputação, a resposta é sim.
"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa."
Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.
Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.
E quando se tenta denegrir imagem com mentira?
Nesse caso, o crime cometido é a calúnia, que prevê entre seis meses e dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Peguemos o mesmo exemplo da loja de roupas. Vamos dizer que você nunca comprou no local, mas mesmo assim a dona fala para outras pessoas que você entrou, pegou uma camiseta e não pagou. Resumindo, ela diz que você furtou o item.
Nesse caso, ela está usando uma mentira para denegrir sua imagem e também está sujeita a responder por isso na Justiça.
O que fazer quando alguém tenta denegrir sua reputação?
É importante que você junte documentos que provem que a pessoa está tentando denegrir reputação. Se for virtualmente, salve e-mails, mensagens e faça capturas (printscreen) das telas. Contar com testemunhas também é importante no processo, assim como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia da sua cidade.
Além disso, é aconselhável buscar assessoria jurídica junto a um advogado especializado em casos de difamação. O profissional lhe auxiliará com todos os passos jurídicos do processo.
Curiosidade sobre "denegrir"
A palavra denegrir é bastante usada para definir o crime de difamação. No entanto, muitos profissionais e associações que lutam pela igualdade de direitos afirmam não ser o termo mais adequado, pois pode ter cunho pejorativo. Desse modo (e como redatado no Código Civil), melhor optar pelo termo difamar.
Fotos (ordem de aparição): por MundoAdvogados.com.br e Sarebear (Flickr)
Sou perseguida no meu trabalho, por uma funcionária, ela.sabe mais da minha vida d q eu mesmo ,fala mau de mim ,que eu nao faço nada acho que ela tem inveja de mim so pode,pega muito no meu pé, ela acha que é diretora
Boa tarde, tenho um vizinho que não fala comigo a 8 anos e ele fica tentando denegrir a minha imagem na vizinhança
Estou passando por uma situação , coloquei meu irmão pra trabalhar comigo , depois o vento derrubou a banana e ele quer dinheiro , se eu perdi todo o dinheiro q investi , depois ele fica falando pra outra pessoas mais não fala pra mim , eu nem sabia q ele era capaz disso .
estou sofrendo isso sou morena , tem uma pessoa que fica me chamando de preta sendo racista comigo, falando pra todo mundo que não tenho filhos porque sou balofa de goiás, o que faço como recorrer estou ficando muito constrangida.
Gente.. Uma mulher de ofereceu a mim ajudar com trabalho espíritas por que eu vou falar uma coisa aqui pra vocês o ser humano quando encontra em momento desesperador se agarra em qual quer coisa.. Meu relacionamento havia acabado da noite p dia pois ela se ofereceu dizendo que ia me ajudar... Ela jogou as cartas dizendo que tinham jogado trabalho só pra jogar essas cartas eu paguei 150$ depois ela falou que tinha que fazer o remédio pra desfazer paguei mais 380$ Gente agora essa vigarista quer mais dinheiro eu tenho todos os estratos de depósito. Agora ela fica me chantageando que vai da parte de mim.. Já pegou minha foto e postou na conversa do meu irmão me chamando de caloteiro JA NÃO SEI O Q FAÇO ESSA MULHER É NOITE E DIA ME LIGANDO.. NAOVTEM HORA. ALGUM ADVOGADO ME FALA O QUE DEVO FAZER POR FAVOR.
Estou passando por isso além de roubarem meu dinheiro na conta estão difamando e denegrindo minha imagem é estão me chantageando o que eu faço
Qual a diferença de postar uma foto com roupa ou sem. Uma foto com roupa? Postar uma foto de uma pessoa de maiô brincando com o namorado, significa declamar a pessoa, no caso a mulher?
E crime uma pessoa ta dizendo que tem videos de uma pessoa e ta falando pra outras pessoas defamando ela isso e crime ou nao
Bom dia, A cerca de um ano meio que estou a trabalhar numa empresa de Seguranca e por questões de trabalho de ter confrontado um Colega na Presença do meu Chefe sobre situações que tinha a ver com todo os meus Colegas de serem prejudicados pelo o mesmo. Estou a ser alvo desse mesmo Colega de estar a vasculhar no meu passado e a espalhar calunias a meu respeito ao Grupo pondo me numa situação muito desconfortável. Como posso resolver isso ? Obrigado
Boa noite! Estou sendo difamada na cidade onde moro, desde quando participei de um treinamento nem uma empresa de telemarketing Onde a treinadora ficava espalhando para os outros treinando se que sou sapatona e que meu ex marido tinha me deixado porque sou fria na cama e fedorenta, e isso se espalhou na cidade onde moro, as pessoas ficam me xingando e falado essas coisas sobre mim.já estou doente depressiva com isso não tenho como provar não sei mas o que fazer.
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