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Denegrir a imagem de uma pessoa é crime?

Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.

6 Set 2016 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

Você descobriu que seu vizinho anda espalhando informações a seu respeito pelo bairro. Esse fato ocorre como o objetivo denegrir sua imagem e tem prejudicado sua relação no comércio. Isso é crime?

Segundo o Código Penal (artigo 139), dependendo das consequências que isso gerar à sua reputação, a resposta é sim.

"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa."

Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.

Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.

sarebear-flickr.jpg

E quando se tenta denegrir imagem com mentira?

Nesse caso, o crime cometido é a calúnia, que prevê entre seis meses e dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Peguemos o mesmo exemplo da loja de roupas. Vamos dizer que você nunca comprou no local, mas mesmo assim a dona fala para outras pessoas que você entrou, pegou uma camiseta e não pagou. Resumindo, ela diz que você furtou o item.

Nesse caso, ela está usando uma mentira para denegrir sua imagem e também está sujeita a responder por isso na Justiça.

O que fazer quando alguém tenta denegrir sua reputação?

É importante que você junte documentos que provem que a pessoa está tentando denegrir reputação. Se for virtualmente, salve e-mails, mensagens e faça capturas (printscreen) das telas. Contar com testemunhas também é importante no processo, assim como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia da sua cidade.

Além disso, é aconselhável buscar assessoria jurídica junto a um advogado especializado em casos de difamação. O profissional lhe auxiliará com todos os passos jurídicos do processo.

Curiosidade sobre "denegrir"

A palavra denegrir é bastante usada para definir o crime de difamação. No entanto, muitos profissionais e associações que lutam pela igualdade de direitos afirmam não ser o termo mais adequado, pois pode ter cunho pejorativo. Desse modo (e como redatado no Código Civil), melhor optar pelo termo difamar.

Fotos (ordem de aparição): por MundoAdvogados.com.br e Sarebear (Flickr)

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Comentários (317)

  • Ana Maria dos anjos Rodrigues

    Minha colega de vôlei...diz falou no Nosso grupo que eu saí com um professor...e agora veio de novo falando que tem uma coisa pra contar a meu respeito..com outro homem...sou casada e fico constrangida.como devo proceder?

  • João Teixeira

    Eu queria saber sobre uma organização religiosa quê no âmbito do culto faz leitura de relação dos membros contribuintes, expondo ao constrangimento os quê não contruiem, se nisto é considerado crime de constrangimentos ilegal.

  • Rafaele do vale

    Um colega de trabalho chega perto e uma colega de trabalho e a mesma está com uma caixa , e ele em tom de brincadeira pergunta o que vc está levando escondido si nessa caixa ? E no tom ríspido ela responde : não me julgue pelo seu caráter não é pq vc faz que eu possa fazer também! Quem dos dois está mais errado ? Quem sofreu calúnia ? Difamação ou injúria????

  • José Rivaldo

    Estou passando por uma situação dessas aluguei um imóvel e situação ficou ruim pedir pro proprietário que iria pagar os meses atrasado e tive q saí do imóvel e hj o cidadão proprietário anda fasendo comentário q sou mal pagador e falou pro outro proprietário q hj estou no imóvel dele é o mesmo me fala hj pra mim sai

  • Lorena santos

    Oi minha ex patroa não seguiu o trato que fez e não quiz me pagar Comprou coisa de mim tbm e se recusou Postei na internet pra que ninguém compre ou negocie com ela pois não era a primeira pessoa na ser caloteada .posso me complicar

  • Leidiane dos Santos Santana

    Bom dia, tem uma pessoa denegrindo minha imagem pro meu namorado. Ele passou um período fora e depois que voltou uma pessoa disse a ele que eu o trair, isso não aconteceu. Ele acabou apagando as msg de acusação quando falei que ia atrás dos meus direitos pq isso é difamacao, ele não quer me falar quem foi que disse isso. O que eu posso fazer a respeito? Eu tenho que descobrir quem foi pra depois entrar com uma ação?

  • André Ricardo de Alcantara

    enviar fotos ou videos sem a autorizaçao da pessoa é crime

  • Carlos neto

    Boa tarde e crime vc esta devendo um dinheiro alguem e essa pessoa invadir deus contato e endereco como posso saber e o que faZer

  • Fernanda raisa de Lima

    Obg por tira várias dúvidas que eu tinha

  • Ketlen karla

    Muito bom!! Estou passando por isso no meu trabalho(*!*)


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