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Denegrir a imagem de uma pessoa é crime?

Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.

6 set 2016 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

Você descobriu que seu vizinho anda espalhando informações a seu respeito pelo bairro. Esse fato ocorre como o objetivo denegrir sua imagem e tem prejudicado sua relação no comércio. Isso é crime?

Segundo o Código Penal (artigo 139), dependendo das consequências que isso gerar à sua reputação, a resposta é sim.

"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa."

Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.

Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.

sarebear-flickr.jpg

E quando se tenta denegrir imagem com mentira?

Nesse caso, o crime cometido é a calúnia, que prevê entre seis meses e dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Peguemos o mesmo exemplo da loja de roupas. Vamos dizer que você nunca comprou no local, mas mesmo assim a dona fala para outras pessoas que você entrou, pegou uma camiseta e não pagou. Resumindo, ela diz que você furtou o item.

Nesse caso, ela está usando uma mentira para denegrir sua imagem e também está sujeita a responder por isso na Justiça.

O que fazer quando alguém tenta denegrir sua reputação?

É importante que você junte documentos que provem que a pessoa está tentando denegrir reputação. Se for virtualmente, salve e-mails, mensagens e faça capturas (printscreen) das telas. Contar com testemunhas também é importante no processo, assim como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia da sua cidade.

Além disso, é aconselhável buscar assessoria jurídica junto a um advogado especializado em casos de difamação. O profissional lhe auxiliará com todos os passos jurídicos do processo.

Curiosidade sobre "denegrir"

A palavra denegrir é bastante usada para definir o crime de difamação. No entanto, muitos profissionais e associações que lutam pela igualdade de direitos afirmam não ser o termo mais adequado, pois pode ter cunho pejorativo. Desse modo (e como redatado no Código Civil), melhor optar pelo termo difamar.

Fotos (ordem de aparição): por MundoAdvogados.com.br e Sarebear (Flickr)

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Comentários (442)

  • Tatiana Tavares

    Gostaria de saber falei de uma pessoa no face e potei a foto dala ela tem 16anos e falou que ia vazer um boletim para mim como eu agir

  • Flavio André Viana

    Sim isso me ajudou pois estou passando por isso e não sabia como resolver

  • Bárbara Alves da Silva

    Quando alguém diz algo que vc não fez, é o que ?, Injúria, difamação ou calúnia?? Como posso resolver isso??

  • Laura Chume

    Bom dia Carrissimos, peço ajuda, tou a ser suspeitada de ter HIV, o que fasso.

  • Andre de almeida mendes

    To cm problema foi ameacado tive imagem denegrida pelo segura do mercado e pelo gerente

  • Ana Mavy e Silva

    Recemente fui vítima de boatos de traição e tive minha foto exposta numa thread, fui tirar satisfação e fui ameaçada novamente de ser exposta, como posso agir diante disso?

  • Juliana Loreno

    Fizeram um Facebook falso em meu nome me denegrindo como devo proceder

  • Patricia cavallini

    Bom dia ,moro em uma cidade pequena ,onde existe muita calunia sobre a moral das mulheres ,gostaria de saber se pós do entrar contra um estabelecimento comercial,os que lá frequentam fala de minha moral para outros que lá frequentam preciso de ajuda para me proteger detesto esse tipo de coisa ,sou depressiva ,independente,mas preso pela minha moral

  • Isabella Rodrigues

    Boa tarde! A 13 anos tive um relacionamento rápido com um homem casado, só que de uns meses pra cá ele ameaça vir a minha porta e fazer um escândalo expondo o que houve. Tenho filhos e minha mãe mora comigo. O que devo fazer pra impedi ló? Me ajudem por favor.

  • Anônimo

    Fui extremamente difamada a agressão ao um menor de idade,sendo que não tem laudo algum sobre essa acusação,quais as medidas eu devo tomar?


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