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Denegrir a imagem de uma pessoa é crime?

Divulgar fato com o objetivo de denegrir a reputação de alguém pode ser considerado crime. Como previsto no Código Penal, a pessoa corre risco de ser punida com multa e detenção.

6 Set 2016 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

Você descobriu que seu vizinho anda espalhando informações a seu respeito pelo bairro. Esse fato ocorre como o objetivo denegrir sua imagem e tem prejudicado sua relação no comércio. Isso é crime?

Segundo o Código Penal (artigo 139), dependendo das consequências que isso gerar à sua reputação, a resposta é sim.

"[Seria] difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena prevista: detenção de três meses a um ano e multa."

Além disso, não importa se o fato que busca denegrir sua imagem é verdadeiro ou não. Uma pessoa simplesmente não tem direito de se comportar assim. Se o fizer, pode ser enquadrada por crime de difamação e sofrer processo por danos morais.

Digamos que você deve na loja de roupas perto de casa. Por esse problema, a dona do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, se ela sair comentando pela vizinhança que você é um mau pagador, pode ser acusada de denegrir sua imagem. Ou seja, a dívida é real, mas esse fato não dá o direito de causar danos à reputação de alguém.

sarebear-flickr.jpg

E quando se tenta denegrir imagem com mentira?

Nesse caso, o crime cometido é a calúnia, que prevê entre seis meses e dois anos de prisão, além do pagamento de multa. Peguemos o mesmo exemplo da loja de roupas. Vamos dizer que você nunca comprou no local, mas mesmo assim a dona fala para outras pessoas que você entrou, pegou uma camiseta e não pagou. Resumindo, ela diz que você furtou o item.

Nesse caso, ela está usando uma mentira para denegrir sua imagem e também está sujeita a responder por isso na Justiça.

O que fazer quando alguém tenta denegrir sua reputação?

É importante que você junte documentos que provem que a pessoa está tentando denegrir reputação. Se for virtualmente, salve e-mails, mensagens e faça capturas (printscreen) das telas. Contar com testemunhas também é importante no processo, assim como registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia da sua cidade.

Além disso, é aconselhável buscar assessoria jurídica junto a um advogado especializado em casos de difamação. O profissional lhe auxiliará com todos os passos jurídicos do processo.

Curiosidade sobre "denegrir"

A palavra denegrir é bastante usada para definir o crime de difamação. No entanto, muitos profissionais e associações que lutam pela igualdade de direitos afirmam não ser o termo mais adequado, pois pode ter cunho pejorativo. Desse modo (e como redatado no Código Civil), melhor optar pelo termo difamar.

Fotos (ordem de aparição): por MundoAdvogados.com.br e Sarebear (Flickr)

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Comentários (368)

  • Luciane Sales da silva

    Minha ex cunhada denegriu a imagem do meu filho nas redes sociais acusando meu filho eu gostaria de saber se é causa ganha se eu processa-la

  • Luciane Sales da silva

    Olá..Meu filho foi humilhado nas redes sociais queria saber oque posso fazer

  • André Alves

    No meu trabalho escreveram na parede do banheiro que eu teria aids....oque posso fazer a respeito já que não pode identificar quem escreveu ?

  • Juliana silva

    Quando uma pessoa posta a sua foto em redes sociais a fim de cobrar uma divida colocando q vc é caloteiro cabe danos morais? oq se deve ser feito?

  • Carlos Daniel

    Quero mim escrever pra mim tirar minha primeira habilitação

  • Rosecleide v Santos

    Eu sofro isso no meu trabalho todos os dias. Tem um homem que trabalha aqui que ele ja tem um histórico de ser agrecivo pois quase mata uma mulher que ele tinha dw tanto da porrada nela. E hoje ele trabalha onde eu trabalho e todos os dia vive me caluniando me chamando de nogenta so vive me criticando e falando mal de mim pras pessoa que trabalham aqui. Nao aguento mais isso.

  • Maiara spassini

    Boa tarde minha irmã já é casada mais de 10 anos e falaram pro marido dela que viu ela conversando com homens na rua e o marido dela veio tirar satisfação o que ela pode fazer a respeito disso?

  • Manuel antunes

    Por muitas vezes Uma pessoa foi a radio, defamarme e mentir em relacao a min, Como e possivel a radio saber que eram so mentiras e mesmo assim deixou essa pessoa continuar a ir a radio com mais mentiras em relacao a min.

  • Claudemir claudio

    Sofri defamasao postyarao foyos minha na enternet

  • Aguida Selma da Costa

    Meu filho é Mc,e uma pessoa desconhecida postou uma mensagem de mau gosto dizendo que o mesmo joga fezes pelo orifício bocal,meu filho então diz como resposta tenho do de vc,aí o cidadão começa a dizer que era só o que faltava ele ter inveja de um morador de periferia um fracassado e que o mesmo tem uma firma carro do ano casa na praia e que meu filho é um vacilao um Ze droguinha,gostaria de saber como tenho ou o que tenho que fazer para que o mesmo seja punido por tanta ofensa gratuita,mesmo porque o último vídeo do mil filho tem quase 100 mil visualização; desde já agradeço e aguardo uma orientação.


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