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Fui caluniado, como faço para processar?

A calúnia é um crime contra a honra, que, além de multa, pode significar a prisão do autor. Veja como proceder se você foi caluniado, já que danos à reputação são passíveis de indenização.

23 mar 2017 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

A calúnia faz parte dos crimes contra a honra, como previsto no Código Penal. É o ato de acusar uma pessoa de um crime sem haja provas de que ela realmente cometeu a infração. Do mesmo modo, agir de má fé, ou seja, inventar uma mentira sobre um crime para prejudicar alguém também é entendido como ação caluniosa.

Não há dúvidas de que a calúnia é um ato que pode trazer sérios danos à reputação da vítima e prejudicá-la tanto socialmente, como emocionalmente. Por isso, se você foi caluniado ou conhece alguém que sofreu o crime, saiba que tem amparo da Lei e, além de denunciar o acusador, pode entrar com um processo contra ele.

Para isso, profissionais do direito explicam que o primeiro passo é juntar todas as provas possíveis, como mensagens de celular, gravações e também testemunhas. Em seguida, é indicado que a vítima da calúnia procure uma delegacia e registre um Boletim de Ocorrência (BO). Há ainda a opção de ajuizar uma ação no Juizado de Pequenas Causas (JEC).

Vale lembrar que é importante que você entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia. O profissional irá lhe orientar sobre como agir, assim como também estudar quais outras medidas podem ser tomadas.

Esse tipo de crime costuma envolver ainda processos de danos morais para reparar os prejuízos causados à vitima. Ademais, o autor da calúnia corre o risco de ser condenado de seis a dois anos de reclusão. A pessoa que espalha a calúnia também está cometendo um ato ilegal e pode ser punida.

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Calúnia na Internet é crime

Ao contrário do que alguns pensam, a Internet não é uma "terra sem leis". Caluniar uma pessoa nasredes sociais, sites ou aplicativos de bate-papo também é considerado crime.

Quando isso ocorrer, a orientação é que a vítima salve as conversas, e-mails e realize uma captura da tela (print screen). Tudo isso serve como prova e será usado para processar o autor da calúnia.

As diferenças entre os crimes contra a honra

Além da calúnia, a difamação e a injúria também são considerados crimes contra a honra. No entanto, é preciso entender que há diferenças entre eles:

  • Calúnia: é o ato de acusar alguém de um crime sem ter provas ou inventar uma história para prejudicar a vítima, como afirmar que ela foi responsável por roubar um objeto, por exemplo.
  • Difamação: trata-se de espalhar um fato que prejudique a reputação da vítima. É dizer para outros que sua vizinha é traída pelo marido (mesmo que isso seja verdade), por exemplo. O fato de ela ser traída não dá a ninguém o direito de difundir o tema. Além de multa, a difamação pode render prisão de 3 meses a 1 ano.
  • Injúria: é o popular xingamento, é ofender a pessoa com palavras de baixo calão. Pode ocorrer de maneira verbal ou escrita. Quando a ofensa é motivada por religião, raça ou etnia, por exemplo, o crime é caracterizado como injúria discriminatória. A punição prevista é de multa e reclusão de 1 a 6 meses.

Você foi caluniado e gostaria de opiniões sobre como agir? Então entre em contato com um advogado especializado em casos de calúnia!

Fotos: MundoAdvogados.com.br

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Comentários (630)

  • Cassiana Caletti

    Fui caluniada por whatsapp, mas me contaram a conversa não foi comigo, posso fazer algo na justiça????

  • Rafaela Aragão da Silva

    Oi boa tarde tou sofrendo uma calúnia do meu marido e ameaças ele dis que eu estou traído ele e conversado com homens e tem como provar só que não prova na e ta mim difamado como posso mim proteger

  • Eliane lima pereira

    Gostaria de um advogado telefone

  • Jaqueline Miranda

    Fui caluniada por um homem que eu não conheço e nem ele me conhece nas redes sociais, ele falou que eu não cuido do meu filho e que meu marido me largou por causa disso. Como devo proceder?

  • Luanne Ribeiro da Silva Sousa

    Sofre esse tipo de calúnia acusado de roubo sem ter roubado Eu todos os áudio da pessoa acúsando defamando...

  • Karina Gomes

    Sim fui caluniada e injúria.

  • Ana A S Cesar

    Preciso de uma orientação o que posso fazer por ter sido acusada verbalmente sem provas por minha filha. Isso acontece há mais de 10 anos e já não aguento mais. O que um advogado pode fazer?

  • Vanessa soares

    Um segurança hoje me humilhou ao fazer uma compra dizendo que ia sair sem pagar a Coca sendo que eu nem havia retirado as compras do carrinho ...certo ou errado e gritou com o mercado cheio me senti um lixo

  • Dayane de Oliveira

    Então meu afilhado de 6 meses veio com o pai dele para minha casa passar a tarde comigo, daí passou algumas horas e fazendo carinho na cabeça dele achei um galo,mostrei para o pai dele e o mesmo disse que não tinha visto e que iria perguntar para a mãe dele,com isso passou a tarde toda e ele foi embora com o bebê e as 20:00 horas foi entregar ele para a mãe e a mesma disse que não tinha sido lá casa dela e ficou ensinando que tinha sido aqui na minha casa e com a gente.

  • Rosane Cristina Costa

    Estou sendo processada por uma coordenadora administrativa que abordou com grosseria a todo momento, porém ela juntou outra pessoa para dizer que a ameacei de morte e injúria , teve uma primeira audiência que não consegui receber a intimação, elas compareceram e a segunda audiência eu compareci com o advogado, porém, alegaram que elas não foram intimadas. Elas podem ter testemunha por ser superiores no momento a essas pessoas, o conciliador consegue descobrir nesse momento que as testemunhas foram inventadas? Pois eu estava na sala com ela , aguardando chegar às 10 h, pois uma enfermeira a indicou que ela seria uma pessoa do bem, quando não me ouviu e o tempo todo destratada e expulsa da sala mandando eu procurar um psiquiatra, na porta que estava aberta falei que sairia a hora que eu quisesse e em um momento falei que ela iria apodrecer, a mesma falou que estava jogando praga e que eu iria apodrecer, falei que estava preparada para apodrecer a qualquer momento, ela fez vários seguranças na porta da chefia de enfermagem, saindo de lá uma vigilante conversou calmamente e contou sobre a vida dela e me acalmando, fui embora, no dia do plantão fui castigada não podendo assumir o plantão, onde tentei o suicídio ficando 24 horas desacordado e depois tive ajuda de amiga para levar a emergência . Cordialmente, Rosane Cristina Costa


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