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Entenda os detalhes de um caso de danos morais

Situações do cotidiano que prejudiquem a parte moral, a imagem, o psicológico e até o lado físico da vítima podem ser caracterizadas como danos morais. Entenda um pouco mais sobre o assunto.

9 Jul 2017 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

A ação de danos morais pode ser movida contra diversas situações do cotidiano que geram danos, não somente morais, mas também físicos e psicológicos. Não à toa, se trata de um processo bastante recorrente nos julgamentos brasileiros.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o dano moral tem como objetivo reparar direitos violados da vítima e indenizá-la de maneira financeira. Tratam-se de ações como discriminação e ofensas, as quais podem ocorrer no ambiente do trabalho, na escola, ao comprar um produto em uma loja e, até mesmo, no núcleo familiar.

Alguns exemplos de danos morais:

  • Ser humilhado no local de trabalho pelo supervisor na frente de colegas;
  • Ser discriminado pela cor da pele, religião, orientação sexual, situação econômica ou maneira de se vestir;
  • Ser agredido fisicamente ou verbalmente por alguém no comércio, no trabalho ou na escola;
  • Ter o nome incluído no SPC ou Serasa por erro da empresa ou banco.

E os crimes contra a honra?

Apesar de os crimes contra a honra serem analisados com base no Código Penal, o dano moral gerado pela calúnia, difamação ou injúria pode ser solicitado pela vítima. O juiz analisará o caso para ver se cabe também esse tipo de ação.

Lembrando que os crimes contra a honra se dividem em três:

  • calúnia: quando uma pessoa é acusada de um crime sem prova ou de maneira falsa;
  • difamação: quando um boato é espalhado visando prejudicar a honra da vítima, como que houve traição;
  • injúria: o popular xingamento, quando se ofende a vítima com palavras de baixo calão.

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Como comprovar danos morais?

Diferentemente do dano material, o qual pode ser comprovado financeiramente, o dano moral precisa de várias provas, as quais serão analisadas pelo juiz do caso.

Advogados da área dizem que é preciso que a vítima junte todas as provas possíveis, como e-mails, mensagens de celular, cópias de postagens em redes sociais, recibos de pagamentos (se for o caso), além de reunir testemunhas que confirmem a ocorrência do fato.

Qual o valor de uma ação de danos morais?

De acordo com a Constituição, o dano moral prevê reparar os transtornos sofridos pela vítima. Sendo assim, cada caso é analisado pelo juiz, que é quem decide o valor que a indenização a causa pode gerar.Ou seja, quanto maior repercussão e dano causado, maior tende a ser a indenização.

O processo se baseia na intensidade e duração do dano, na dor causada, na gravidade, na condição pessoal (idade, sexo) e social da vítima, na situação econômica do autor do dano e no seu grau de culpa.

O tempo para sair a sentença de um processo de danos morais leva pode variar entre 1 e 3 anos, caso não haja acordo entre as partes. Já a prescrição ocorre após 3 anos nos casos de danos morais ou físicos, ou 5 anos, quando for de relação de consumo (compra de bens e serviços).

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Se você foi vítima ou precisa de aconselhamento jurídico, pode entrar em contato com um advogado especializado em casos de danos morais.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br

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Comentários (18)

  • LUAN DANIEL OLAZ DE LEMOS

    bom como comessa ah 2 anos minha esposa me traiu com cara dai descobri quando descobri aseitei ela de e perduei passo algum meses minha esposa estava gravida mais na verdade ela ja tinha dado a luz uma nossa filha dia 13 de abril logo de 2017 descobri a traicao dia 28 de julho de 2017 ate ai tudo iso ocoreu mais passou 2 anos e nao sai da minha cabessa oq deve ter acomtecido minha filha interno no hospita co epatite a fes transplante com 7 meses eu tinha esquecido aquilo tudo mudei todo meu jeito de cer dai nisso perdi casa carro e aquele homen passava por min dizendo vou te pegar e eu fiquei maluco dnovo acabei me involvendo com uma prostituta sem saber pq eu estava desesperado dpois a criança da barriga naceul corri pra hospital fis tudo certo na hora q o medico me deu a crianca senti q nao era mew filho oque eu fis comessei a chora o medico pergunta para min ta emocionado pai eu respondo mentindo q sim mais os dia se passaro e eu estou aqui hoje ainda mal por eu ter registrado aquele bebe q nao era meu o pq porque nois tinha q ir embora eu nao aguentava mais esse lugar de perda fomos embora chegando na cidade tomei uma tunda por calsa dessa historia quase me mataro da voltei achando q minha vida ia muda mais nao mudo comssegui um bico para faser num momento dificil so q aquele cara comesso me atenta denovo me juro de morte e estou sofrendo ainda nao saio de casa passo fome com minha muler e meus filhos hj eo bebe esta bem grandi e me ama como pai dele dizem pra min pai nao e aquele q fas e aquele q cria VERDADE MAIS ESSE HOMEN TEM Q PAGAR PQ MINHA MORAL JA ERA TENTEI ME MATA VARIAS VESES MAIS NAO DEU CERTO JA ESTOU LKO ESCUTANDO VOZES OQ EU FASSO

  • Maria da luz Ferreira Costa

    Eu fui demitida mais depois de 2 anos descobrir que eu tinha perda auditiva posso entrar com ação com danos morais e materiais com a empresa

  • Wila Carla dos Santos silva

    Passei por isso fui numa loja hoje , e pedir ajuda a atendente ela olhou pra mim e me humilhou falando que lá não tinha nenhuma roupa pra mim porque eu tinha os seios grandes , sai muito destruída isso não é forma de tratar ninguém eu , não tenho provas vou voltar lá e vê se consigo gravar alguma coisa

  • Vanessa de Mattos Oliveira

    Meu ex marido,pai da minha filha,sempre manda mensagem falando que acha que minha filha nao e dele tenho provas aguardadas do que ele fala,já mandei ele ir atrás de DNA ele nao quer ir fazer,posso processar ele por difamação pois nao aguento mais isso

  • Marinalva Nogueira

    Gostaria de um advogado aqui na minha cidade, petrolina Pernambuco. Tenho print de todo o ocorrido.

  • Mauro Sérgio

    Preciso de um advogado com urgência para me orientar no que devo fazer

  • Mauro Sérgio

    Boa noite preciso de uma orientação para dar andamento i processar algumas pessoas

  • Aeudja

    Meu ex- namorado, e um amigo dele, estão denegrindo minha imagem! o que devo fazer?

  • João PAULO de Melo Silva

    Fui praticamente mandado a.desocupar uma kitinete ,Pelo fato de está atrasado 2 dias de aluguel..... E fui humilhado praticamente em público... Aluguei uma kit com uma pessoa ... E tive transtorno com outras pessoas.. Daí desocupei a Kitinete ..quando retirei minhas coisas as mesma me seguiram como se eu fosse um delinquente...passei por esse transtorno e fiquei triste e ao mesmo tempo consciente de minhas obrigações, sendo elas a te_las a cumpri-las... Seria um pequeno débito de conta de água e luz.....

  • Clarice Dumas

    Boa tarde, Gostaria de entrar com ação e preciso saber em quanto tempo as ofensas pela Internet prescrevem ?


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