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Entenda os detalhes de um caso de danos morais

Situações do cotidiano que prejudiquem a parte moral, a imagem, o psicológico e até o lado físico da vítima podem ser caracterizadas como danos morais. Entenda um pouco mais sobre o assunto.

9 jul 2017 Delitos criminais - Leitura: min.

Advogados

A ação de danos morais pode ser movida contra diversas situações do cotidiano que geram danos, não somente morais, mas também físicos e psicológicos. Não à toa, se trata de um processo bastante recorrente nos julgamentos brasileiros.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o dano moral tem como objetivo reparar direitos violados da vítima e indenizá-la de maneira financeira. Tratam-se de ações como discriminação e ofensas, as quais podem ocorrer no ambiente do trabalho, na escola, ao comprar um produto em uma loja e, até mesmo, no núcleo familiar.

Alguns exemplos de danos morais:

  • Ser humilhado no local de trabalho pelo supervisor na frente de colegas;
  • Ser discriminado pela cor da pele, religião, orientação sexual, situação econômica ou maneira de se vestir;
  • Ser agredido fisicamente ou verbalmente por alguém no comércio, no trabalho ou na escola;
  • Ter o nome incluído no SPC ou Serasa por erro da empresa ou banco.

E os crimes contra a honra?

Apesar de os crimes contra a honra serem analisados com base no Código Penal, o dano moral gerado pela calúnia, difamação ou injúria pode ser solicitado pela vítima. O juiz analisará o caso para ver se cabe também esse tipo de ação.

Lembrando que os crimes contra a honra se dividem em três:

  • calúnia: quando uma pessoa é acusada de um crime sem prova ou de maneira falsa;
  • difamação: quando um boato é espalhado visando prejudicar a honra da vítima, como que houve traição;
  • injúria: o popular xingamento, quando se ofende a vítima com palavras de baixo calão.

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Como comprovar danos morais?

Diferentemente do dano material, o qual pode ser comprovado financeiramente, o dano moral precisa de várias provas, as quais serão analisadas pelo juiz do caso.

Advogados da área dizem que é preciso que a vítima junte todas as provas possíveis, como e-mails, mensagens de celular, cópias de postagens em redes sociais, recibos de pagamentos (se for o caso), além de reunir testemunhas que confirmem a ocorrência do fato.

Qual o valor de uma ação de danos morais?

De acordo com a Constituição, o dano moral prevê reparar os transtornos sofridos pela vítima. Sendo assim, cada caso é analisado pelo juiz, que é quem decide o valor que a indenização a causa pode gerar.Ou seja, quanto maior repercussão e dano causado, maior tende a ser a indenização.

O processo se baseia na intensidade e duração do dano, na dor causada, na gravidade, na condição pessoal (idade, sexo) e social da vítima, na situação econômica do autor do dano e no seu grau de culpa.

O tempo para sair a sentença de um processo de danos morais leva pode variar entre 1 e 3 anos, caso não haja acordo entre as partes. Já a prescrição ocorre após 3 anos nos casos de danos morais ou físicos, ou 5 anos, quando for de relação de consumo (compra de bens e serviços).

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Se você foi vítima ou precisa de aconselhamento jurídico, pode entrar em contato com um advogado especializado em casos de danos morais.

Fotos: por MundoAdvogados.com.br

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Comentários (42)

  • Ana Paula Brito Dos Santos

    Eu fui agredida por meu ex marido, no qual fiquei com pequenas cicatrizes no rosto e que me incomoda muito,fiquei praticamente por sete meses morando em um apartamento com ele ao qual ele , não me permitia sair sem ele. E em um determinado dia que fui até a casa da minha mãe , acabei esquecendo o celular no apartamento e só me dei conta da falta do celular quando já estava dentro do ônibus,assim me impossibilitando de voltar para buscá-lo ,e quando cheguei na casa da minha mãe mandei uma mensagem pra ele dizendo que havia esquecido o celular em casa ,mas já estava voltando ,quando cheguei no apartamento e peguei o celular havia diversas mensagens e ligações do meu ex, com. Isto tivemos uma discussão por telefone e o mesmo retornou pra casa ,mais eu já estava embriagada, por tamanha pressão psicológica já que o mesmo me acusava de estar traindo ele, e no momento da discussão eu peguei uma faca e tentei me cortar,por me sentir culpada de algo que eu não havia feito. Neste instante ele partiu para cima de mim me desferindo socos,e pontapés e um dos socos que o mesmo me deu,acabou causando um corte profundo na minha sombrancelha,eu acabei ficando desacordada e quando recobrei a consciência ele estava com uma faca na mão dizendo que ia acabar comigo de uma vez, corri para o banheiro e me tranquei o sangue cobriu todo meu rosto ,e ele ficou na porta me ameaçando ,sai do banheiro e fui para o quarto ali ele me desferiu mais socos ,e acabei desmaiando ,ele em um ato covarde filmou tudo ,tirou fotos e mandou para minha filha e para minha mãe. Na sequência segundo ele mesmo,saiu para ir pro jogo dos amigos ,me deixando trancada no apartamento em meio aquele sangue todo,e só retornando quando eu já havia redobrado a consciência,fui dormir no outro quarto ainda sangrando muito,fiquei trancada naquele quarto o dia quase todo e ele não me deixou ir ao hospital tomar pontos pois tinha medo que eu o denunciasse,hoje carrego dias cicatrizes pois ,no dia 19/08/2019 resolvi me separar dele e neste mesmo dia ele voltou a me agredir ,saiu pelo corredor do apartamento me agredindo e uma moradora viu e chamou a polícia,ainda dentro do elevador ele continuou a me agredir. E na saída do elevador novamente ele me desferiu socos na cabeça e outra moradora viu,ele havia tomado meu celular e eu pedir para que me devolvesse ,ele arremessou o celular com agressividade contra mim e eu chamei a polícia e segundo a atendente já havia chamados para o mesmo endereço,foi aí que registrei um B.O contra ele ,hoje vivo com medo porque ele me deixou claro que iria me pegar ,pois eu não sabia o que ele estava armando contra mim, o mesmo me pediu para que eu voltasse e até pensei na hipótese , porém tive medo e recuei . Tenho meu psicológico abalado, não saio mais de noite , só saio para trabalhar,mais ainda com muito medo. O que posso fazer referente a isto?

  • Thiffani dos Santos

    Boa noite, meu nome é Thiffany tenho 18 anos. Eu tive muito problemas com a família do meu namorado, porém eu nunca retruquei com xingamentos, já eles sempre me xingava tanto os homens tanto as mulheres, depois que assumimos o namoro para todos eu me humilhei muito para enntrar na família dele e ser aceita, pedi desculpas sem esta errada, e não guardei magoas. Mas hoje eu estou grávida de 6 meses e estou passando muito nervoso com uma das irmãs do meu namorado, pois ela fica me xingando de vagabunda e outros nomes, fica me difamando na frente de homens e de uma amiga dela que fica me xingando também, estou passando muito nervoso com isso, eu não aguento mais ser tratada de tal forma e fica sendo difamada. Eu não tenho provas, pois ela me xinga pessoalmente, hoje dia 21 de abril de 2020 teve um ocorrido, eu estava na loja da minha vó ajudando ela a limpar as coisas, junto com meu vô e minha mãe, estava tudo bem até do nada meu namorado e a irmã mais velha dele começarem a brigar, ai do nada eu e meus avos escutam ela falando a seguinte frase para meu namorado.: EU NÃO SOU A VAGABUNDA DA SUA NAMORADA. Não é a primeira vem e nem vai ser a última, eu não falo com ela, ela me xinga e eu fico quieta na minha e não falo nada, eu to precisando muito de uma orientação de um advogado sobre o que eu posso está fazendo, pois eu estou grávida de 6 meses e não aguento mais fica passando nervoso, tem vezes que eu não consigo comer nada eu perdi 8 kg em menos de um mês por conta destes nervoso que eu ando passando, minha família nem pode falar nada com ela porque ela começa a gritar no meio da rua, chama uma amiga dela para nos agredir verbalmente também e acaba ficando uma situação chata, porque minha família já são sangue quente, e esse pessoal arruma as brigas e fica chamando outras pessoas que não tem nada haver para xingar e bate de frente mesmo eles estando errados. Preciso muito de ajuda

  • Sebastiana

    Boa tarde. Tinha um plano na operadora. No entanto, a operadora cancelou minha linha mesmo eu entanto com o pagamento do plano em dia, procurei operadora e fui informada que o meu numero telefônico estava ativo no nome de outro cliente. Reclamei junto a anatel, mas a operadora informou que não poderia devolver minha linha por estar ativa pra outro cliente. Entrei com uma ação contra a operadora , anexei vários comprovantes de pagamento do plano, mas de acordo com a juiza, em sua sentença, não caracterizou danos morais. Posso constestar essa sentenca. E em caso afirmativo, existe alguma chance de ganhar essa causa?

  • Everaldo santana

    Boa tarde fui vitimima de danos morais nas redes socias. Quero processar a pessoa oq fazer.

  • Carlos Henrique

    Fui incluído num programa do governo junto da prefeitura da minha cidade ,pessoas de baixa renda onde ganhamos uma casa que seria entregue 12 meses após o início do programa mas já vai pra 10 anos e até hj a prefeitura não concluiu o término e a entrega das casas ,posso entrar contra a prefeitura por danos morais

  • Tereza Pedrosa

    Boa tarde! Meu ex marido me manda mensagens de baixo calão, e chegou ao ponto de me ofender, posso processá-lo por danos morais?

  • Solange Ribeiro

    Bom dia,a ex do meu marido está me acusando de ter tentado matar o filhorário dela. Em áudio ela me fez essas acusações. Exposições de fotos no face.

  • Gisele Machado Pereira

    Fui ameaçada. Xingada. Ofendida. Com palavras de baixo calão. Ameaças de agressão. Pela atual esposa do meu ex marido. Pela irmã da mesma. Por amigas dela. E também pelo pai do meu filho. Estou com medo. Não estou saindo para trabalhar depois do ocorrido. Tenho um bebê pequeno. Meu leite simplesmente secou. Depressão. E não sei o que posso fazer. Gostaria de uma ajuda. Desde já agradeço.

  • Giselli cristina da silva

    Meu ex marido me chamou de egua e de cachorra o que devo fazer

  • Nilton barbosa

    olá me chamo nilton alexandre tenho 38 anos trabalhei numa prefeitura do meu município em 2003 até 2006 como agente da saúde sai do ambiente de trabalho devido ter sido humilhado por uma colega do arquivo que se achava superior a mim desde então não fui mas lá abandonei o ambiente de trabalho após passarem os anos devido eu construir familia procurei novamente a prefeitura ai descubrir que meu nome ainda constava como acs ai me demitiram e vi que meu nome esta clonado procurei a justiça mas até hoje nada foi feito me sinto sem saber oque fazer por favor me oriente.


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