Qual a diferença entre lesão corporal e tentativa de homicídio?

No enquadramento dos crimes, as diferenças são marcadas pelas evidências da agressão, deixando de lado a sensação de perigo vivenciada pela vítima.

25 ABR 2018 · Leitura: min.
Qual a diferença entre lesão corporal e tentativa de homicídio?

Dois crimes que podem soar parecidos, mas que têm pesos muito diferentes. Você sabe o que caracteriza uma lesão corporal e uma tentativa de homicídio? Conheça um caso envolvendo os dois tipos de violência e entenda a diferença entre os crimes.

Recentemente, um caso de agressão à mulher foi tema nas redes sociais e ganhou enfoque da mídia. A cantora MC Carol foi agredida e ameaçada pelo ex-namorado, que entrou em sua casa de madrugada com um facão. Depois de se defender e lutar com o agressor, a cantora conseguiu se trancar no banheiro até a chegada da polícia, que levou o ex-namorado preso em flagrante. Além da agressão que sofreu, o que deixou a artista transtornada foi o texto registrado em seu boletim de ocorrência, caracterizando o crime como lesão corporal e não como tentativa de homicídio.

O informe foi feito considerando o relato da vítima e os exames realizados. De acordo com a Polícia Civil, o ex-namorado ameaçou a cantora com um facão e ela, com medo ser atingida, pegou a arma e a jogou longe, acabando com marcas nas mãos. Em seguida, o agressor começou a dar tapas em Carol. Foi quando ela conseguiu se defender e fugir. Apesar da cantora afirmar que o agressor tentou matá-la, ele responderá somente pelos crimes de lesão corporal e ameaça.

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O que é lesão corporal e tentativa de homicídio?

Lesão corporal é quando a intenção do agressor é ferir a vítima. Já na na tentativa de homicídio, o agressor tenta matar a vítima, mas não consegue. Ou seja, o que diferencia um crime do outro é, basicamente, a intenção do agressor.

Relacionado a esses crimes, também há a lesão corporal seguida de morte. Diferente da tentativa de homicídio, quando se tenta matar, mas não se consegue, na lesão seguida de morte o agressor tem a intenção de apenas ferir a vítima, mas acaba provocando sua morte.

Resumindo, o que determina um crime ou outro, é a intenção do agressor e o desfecho da violência, se a consequência da agressão foi a morte ou não da vítima.

Como interpretar a intenção do agressor?

Em um caso de lesão corporal e um de tentativa de homicídio com ferimentos, a única diferença está no objetivo do agressor. Porém, entende-se que o enquadramento do crime também é feito considerando outras evidências. São analisadas que partes do corpo da vítima foram lesionadas, se foi com a arma encontrada, etc. Mas e se a vítima consegue fugir antes do agressor a ferir gravemente no pescoço ou no coração, por exemplo?

Foi justamente esse ponto que a cantora MC Carol argumentou, dizendo que lutou e se defendeu para não ser atacada. No entanto, como ela apresentava apenas ferimentos nas mãos e escoriações nos joelhos, o crime não foi considerado como tentativa de homicídio. E é o que também acontece em muitos casos, quando há ferimentos leves e se depende da interpretação de qual era o objetivo do agressor com a violência.

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Fotos: MundosAdvogados

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6 Comentários
  • Rahíssa Salgado F. do Vale Kramer

    Olá! Eu precisava de orientação para a seguinte ocorrência: meu pai foi resolver um serviço mal feito numa oficina de carro. Chegando la iniciou-se uma discussão com xingamentos e tal. Nessa, uma mulher q trabalhava la e acho q deve ser esposa do dono da oficina, empurrou meu pai mandando ele ir embora de la. Meu pai nao gostou e afastou ela com a mão. O dono da oficina viu e nao gostou e empurrou meu pai la p dentro da oficina junto com outro cara de la, jogaram ele no chao e começaram várias ponta pés na regiao do abdomem e braços. Eles pararam, meu pai conseguiu pegar o carro e foi até a rua de tras onde morava uma conhecida e pediu socorro la. Nisso foi p hospital, teve hemorragia interna, teve q tirar uma parte do figado e suturar o intestino e ficou 5 dias na UTI por conta disso e ainda está internado em observação. Isso qualificaria tentativa de homicídio?

  • Santos

    Eu meu marido tivemos uma discussão em seguida ele me deu uns socos no braço ,eu saí correndo pra rua ,chamaram a polícia eu falei que tentou me mata ,o delegado enquadrou em tentativa fiminicidio ,mais na perícia minha apareceu só entoses avemelhada na região do braço e na mama ,ele pode se condenado por tentativa

  • Wanderson Fernandes da Silva

    Fui agredido no portão da minha casa o agressor veio e me esfaqueou no rosto com intenção de acertar meu pescoço , levei dez pontos na Buchecha , só não recebir mais facadas porque entrei em luta corporal até ajuda dos vizinhos , ! Isso é oque ? Lesão corporal ou tentativa de assassinato ?

  • Lucas Gonçalves

    Num caso de briga entre indivíduos onde haja agressão e por consequência a morte do indivíduo, mas fica evidenciado que a intenção não era matar, o infrator responderá por lesão corporal seguida de morte ou por homicídio culposo? Existe alguma possibilidade de ele responder só por homicidio culposo?

  • Bruna Andrade

    Fui ferida gravemente na mão esquerda e tive fratura exposta mas a intenção do individuo era me matar pois já havia me ameaçado antes....mas na ocorrência que fiz ta escrito lesões corporais.....gostaria de saber por quê

  • Nádia Alessandra Mota Moraes

    Quantos anos de prisão levar para uma pessoa que tá sendo indiciado por lesão corporal grave e tentativa de homicidio

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