Impeachment de Dilma: o que acontecerá agora?

Após uma longa sessão na Câmara de Deputados, com direito a discursos inflamados de parlamentares pró e contra, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado. O placar final superou o mínimo necessário, atingindo 367 votos a favor da deposição da presidente.

Os deputados que votaram contra o impeachment somaram 137. A sessão de ontem registrou apenas 2 ausências e 7 abstenções. Mas o que acontecerá agora? Quais são os próximos passos do processo que afeta o futuro de todos os brasileiros? Veja a seguir as principais dúvidas sobre o tema.

Dilma será afastada imediatamente?

Não. O processo de impeachment ainda precisa ser encaminhado ao Senado para aprovação. Será criada uma comissão especial que deverá conduzir a votação em plenário. São os senadores que vão decidir se o processo de impeachment da presidente será instaurado ou não.

A grande diferença nesta etapa é a necessidade de apenas uma maioria simples para que o processo continue.

Quem será o sucessor da presidente?

Caso o impeachment seja instaurado, a presidente Dilma precisará ser afastada do cargo. Por até 180 dias, quem assumiria o governo seria o vice-presidente Michel Temer. Ficaria a cargo do Senado a responsabilidade de julgar a cassação da presidente, sendo necessários dois terços dos parlamentares a favor para afastar, de forma definitiva, a presidente Dilma.

Se o Senado não aprovar o pedido de cassação da presidente, o impeachment será arquivado e a presidente poderá seguir no cargo.

Haverá novas eleições?

Não é o que está previsto na Constituição. Caso o Senado aprove a cassação da presidente Dilma, há uma linha sucessória definida para assumir o cargo a fim de concluir o mandado:

• vice-presidente Michel Temer (PMDB)
• presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PSDB)
• presidente do Senado, Enan Calheiros (PMDB)
• presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski

As novas eleições somente seriam uma possibilidade se o vice-presidente também fosse deposto. Como ainda não se passaram dois anos desde o início do mandato da presidente Dilma, as eleições seriam diretas, com prazo de 90 dias para sua realização.

E se a presidente for condenada?

Se a presidente Dilma não renunciar antes do relatório do Senado, caso de condenada, perderá seu mandato, ficando impedida de assumir qualquer cargo público por, pelo menos, 8 anos.

Foto: por Nilson Bastian (Câmara dos Deputados)