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Mulheres lutam contra a violência obstétrica

Num cenário de luta por direitos, um dos temas que ganha eco na sociedade é a violência obstétrica contra a mulher, realidade muitas vezes abafada e que vem sendo denunciada pelas vítimas.

15 jul 2014 Violência de gênero - Leitura: min.

Advogados

Desde o início do ano, o país vive um cenário repleto de manifestações e protestos, todos provocados pela necessidade de defender “direitos", tanto em cenários pacíficos como em ambientes mais conflituosos. Os objetivos dessas movimentações sociais são os mais diversos, e vão desde melhorias salariais e de condições de trabalho a cobranças para o fim do mau uso do dinheiro público. Recentemente, um dos temas a encontrar bastante eco na sociedade e meios de comunicação foi justamente a violência obstétrica contra a mulher, uma realidade muitas vezes abafada e que foi denunciada por mulheres através de atos públicos e documentais.

Palavras bruscas, constrangimentos, cortes desnecessários na região da vagina (episotomia) para acelerar o parto, anestesias sem consentimento, horas sem poder ver o filho ou qualquer outro ato direcionado à grávida, parturiente ou seu bebê e que desrespeitam a autonomia e integridade física ou mental dos mesmos. São comportamentos como esses que configuram o que recentemente foi denominado como violência obstétrica. As estatísticas apontam que 25% das mulheres sofrem algum tipo de violência durante o parto. A prática vem se tornando cada vez mais comum em consultórios e hospitais, indistintamente nas redes pública e privada.

Os dados da pesquisa da Fundação Perseu Abramo divulgados em 2010 são corroborados por iniciativas como o Teste de Violência Obstétrica, uma enquete distribuída em blogs e que foi respondida por quase 2.000 mulheres. Metade das participantes afirmou insatisfação com a qualidade do cuidado médico e hospitalar recebido durante o nascimento do filho.

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Se há uma portaria do Ministério da Saúde que garante a toda gestante o direito a um atendimento digno e de qualidade, além da Lei federal nº 11.108 que garante a presença de acompanhante no trabalho de parto, durante o nascimento da criança e no pós-parto, como enfrentar o desrespeito à normativa? Tem-se suficiente com a busca por um advogado?

O poder está na denúncia

Especialistas são unânimes ao apontar a formalização da denúncia como o primeiro (e não menos importante) passo para combater e reduzir os casos de violência obstétrica. A Defensoria Pública desempenharia papel-chave nessa questão, estando entretanto a plataforma do Ministério Público Federal como uma via a mais na hora de oficializar a denúncia.

Em ambos os casos é fundamental reunir de provas, com informações do cartão de acompanhamento da gestação, cópia do prontuário médico, entre outras. Gestante e familiares devem estar atentos aos nomes dos sujeitos que praticaram os maus-tratos. A diretriz vale tanto para violências experimentadas na rede pública ou em atendimentos feitos em hospitais e consultórios particulares.

Na realidade, esse tem sido um dos pontos mais “delicados" para o avanço das demandas já abertas. Parte importante dos casos ainda pede provas mais contundentes, que sustentem o relato da vítima. Somado a isso, o fato de que ainda há poucos advogados especializados nesse tipo de processo, que conheçam a fundo as necessidades e limitações legais das causas contra a violência obstétrica, e que estejam preparados para defender os direitos de seus clientes.

Agressões mais comuns

Apesar de as formas mais comuns da manifestação da violência obstétrica serem os procedimentos dolorosos sem consentimento, os gritos e a falta de analgesia (medicamentos para aliviar a dor), há outras:

  • tratar a mulher de forma inferior
  • impedir de ser acompanhada pelo pai do bebê ou familiar
  • manter a mulher em posição ginecológica com portas abertas
  • submeter a mulher a mais de um exame de toque (especialmente por mais de um profissional)
  • fazer a raspagem dos pelos pubianos sem consentimento

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A indignação tem sido o motor de várias iniciativas para denúncias coletivas das experiências das vítimas, como a plataforma Mapa de Abusos Cometidos no Parto, que abre espaço para o compartilhamento de experiências, que são classificadas segundo sua tipologia e colocadas no mapa.

Outro exemplo é o projeto 1:4 Retratos da Violência Obstétrica, em que a fotógrafa Carla Raiter coleta histórias das vítimas e registra imagens para expor, de forma anônima, as experiências e sofrimentos dessas mulheres.

As vítimas também poder recorrer a canais como o Disque-saúde (136) e o telefone do Disque-denúncia de Violência contra a mulher (180).

Fotos: por Carla Raiter

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Comentários (3)

  • Edson Godinho Borba

    Minha esposa sofreu violência obstétrica e fui impedido de assistir o parto do meu filho! Se eu estivesse na sala de cirurgia com ela não teria acontecido isto na cirurgia! Como devo proceder por meios legais? A minha revolta é tanta , por ele ter causado um trauma na vida da minha esposa q preciso da ajuda de um advogado para entrar com meios legais contra esse "médico" se da para chamar de médico uma pessoa q causa um trauma em uma pessoa! Coisa q era para ser mágico na vida de uma mãe e de um pai, se tornou um pesadelo ,uma revolta muito grande!

  • Equipe MundoAdvogados.com.br

    Olá Keila, para ter uma resposta mais rápida, consulte os especialistas cadastrados publicando sua dúvida na seção de "Perguntas". Att. Equipe MundoAdvogados.com.br

  • Keila Fernandes

    Gostaria de um contato de advogado especialista em Violência Obstétrica. Resido em Mogi das Cruzes.

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