O que é uma audiência de conciliação?
A audiência de conciliação é vista como uma maneira rápida de resolver problemas por meio de acordos amigáveis entre as partes envolvidas. Entenda mais sobre o assunto no texto a seguir.
Muito possivelmente você já tenha ouvido falar sobre uma audiência de conciliação, a qual é considerada a maneira mais rápida de resolver um problema. Isso porque por meio dela se buscam medidas para solucionar o conflito existente de forma amigável.
A audiência de conciliação é um método utilizado em diversas situações do dia a dia. Se trata de um encontro no qual as duas partes envolvidas na ação (acusador e acusado) tentam chegar a um acordo que seja satisfatório para ambos os lados.
Sob a orientação de um conciliador, a audiência de conciliação é obrigatória, a menos que não desperte interesse em nenhuma parte do processo. Nela, o réu não é chamado para responder, mas para tentar uma solução de consenso.
Caso a duas partes aceitem a audiência e cheguem a um acordo, a ação é finalizada. No entanto, se não houver a conciliação, o processo segue para decisão litigiosa, ou seja, por meio da Justiça.
Em que situações a audiência de conciliação pode ocorrer?
A audiência de conciliação é aplicada aos mais diversos casos jurídicos, sendo mais comum em processos dos direitos de família, do consumidor, civil, e do trabalho, por exemplo. Tem como meta evitar o andamento lento de alguns processos junto à Justiça. Entre os casos mais comuns, se destacam os seguintes exemplos:
- Problemas com planos de saúde e empresas de telefonia;
- Dívidas com cartões de crédito e débito;
- Financiamentos irregulares;
- Acidentes de trânsito com danos econômicos;
- Separação de bens;
- Causas trabalhistas;
- Propaganda enganosa;
- Atraso na entrega de imóveis;
- Problemas com vizinhos;
- Danos contra o patrimônio;
A audiência de conciliação é o primeiro ato no andamento do processo, justamente com o intuito de que a questão seja resolvida o mais rápido possível. Como explicam advogados, qualquer pessoa pode entrar com um pedido de conciliação. Para isso, basta procurar o Fórum da cidade e apresentar o problema. Feito isso, a outra parte envolvida será convidada.
A audiência de conciliação é marcada com um prazo mínimo de 30 dias. Quando a data for definida, o réu é avisado com pelo menos 20 dias de antecedência.
Como atuar em uma audiência de conciliação
Se você foi chamado para uma audiência de conciliação, é importante que fique atento a cada detalhe e deixe tudo claro com o seu advogado. Isso porque, caso aceite o acordo, a causa é finalizada. Veja algumas dicas:
- Prepare-se: é fundamental estar preparado para a audiência de conciliação. Levar documentos que comprovem prejuízos, despesas, e danos. Isso ajuda a dar credibilidade ao fato e mostrar a veracidade dos acontecimentos;
- Leve um resumo: para que não se esqueça de nada durante a audiência, é importante ter em mãos um resumo dos fatos, o qual destaque todos os ocorridos;
- Seja pontual: o atraso ou o não comparecimento na audiência pode significar o fim da possibilidade de um acordo amigável que pode ser bom para as duas partes. Além disso, existe a previsão de multa de 2% sobre o valor da causa;
Como prevê a Justiça, ambas as partes envolvidas na ação precisam estar acompanhadas de advogados na audiência de conciliação.
Fotos: por MundoAdvogados.com.br
Como vou receber uma intimação? Pelo correio ou por um oficial de justiça ?
E qnto é necessário desembolsar mais ou menos?!
Estou com processo trabalhista a 7 anos agora que nos vamos para a conciliação em agosto muita demora e tenho medo de sair perdendo com tudo isso e e muito frustante tudo isso
Queria saber quanto tempo leva da entrada da petição inicial até a aldiencia de cociliacao
Fui intimado a comparecer a uma audiência de conciliação, gostaria de saber se é necessário a presença de um advogado nessa tentativa de conciliação. Grato.
Muito engraçado isso,porque nos fomos chamados para a uma audiência de conciliação sobre o inventário das terras do meu avô paterno,já falecidos a mais de 30 anos onde a minha tia única herdeira por parte deles viva,era inventariante,mas foi interna e interditada,nunca chamaram nos herdeiros por parte de pai para audiência desse inventário,mas pra ver quem vai cuidar da tia malvada,nos recebemos intimação. Como que pra isso nos chamaram? Eu nunca fui chamada pra nada sobre o inventário.
Após uma audiencia de conciliação estive acompanhando o processo e vi em movimentações : (termo expedido) o que significa? Obs: não houve acordo.
Bom dia Tenho uma duvida. Tenho proteção do meu veiculo, e me envolvi num acidente Na ocasião, a minha seguradora nao resolveu com a seguradora do terceiro. A seguradora do terceiro me acionou judicialmente, mas nao acionou minha seguradora. Minha seguradora precisa ser acionada para participar da audiencia?
Muito obrigado pela ajuda
Boa noite meu nome é Levi dutra. Fiz um acordo de conciliação mas não orientado pelo meu advogado o que aconteceria se eu não consegue-se cumprir com o acordo que devo fazer já que eu assinei o acordo passo perder meu imóvel se eu não pagar?
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