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O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

O trabalhador vítima de assédio moral conta com o respaldo da legislação para agir em casos de conduta abusiva na empresa. Conheça seus direitos.

15 FEV 2019 · Leitura: min.
O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

Muitos podem confundir o assédio moral no trabalho com uma conduta estressada do chefe, ou com a pressão normal de um ambiente de trabalho competitivo. Outros até reconhecem que estão sofrendo violência psicológica, mas aceitam calados por medo de represálias. Se você está passando por essa situação e não sabe como agir, acompanhe este artigo.

O assédio moral é caracterizado pela conduta abusiva no trabalho, por meio de palavras, comportamentos e gestos que afetam a dignidade psíquica ou física de uma pessoa. A conduta é repetitiva e prolongada, direcionada a trabalhadores específicos, com o objetivo de prejudicar seu trabalho, forçando, em alguns casos, a sua demissão.

O mais comum é que o assédio moral seja descendente, ou seja, de um superior a um subordinado. No entanto, ele também pode ser ascendente, de subordinados para a chefia, ou horizontal, entre trabalhadores com o mesmo cargo.

Em todos os casos, a prática se configura por ser intencional, para ferir a autoestima e a autodeterminação do trabalhador. O agressor humilha e constrange a vítima com frequência e por um longo período, por meio de condutas negativas, desumanas e sem ética.

Algumas das práticas mais comuns são:

  • desprezo, humilhação e exposição ao ridículo
  • divulgação de boatos e comentários que afetem a imagem do trabalhador
  • ameaças
  • dificultar o acesso a informações essenciais para que o trabalhador desempenhe sua função
  • determinação de metas inalcançáveis
  • atribuição de atividades incompatíveis com o cargo
  • indução à demissão voluntária

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Como a lei protege o trabalhador em casos de assédio moral?

O que algumas vítimas ainda desconhecem é que quem comete assédio moral pode ser punido. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empresa pode demitir o agressor por justa causa. Além disso, a própria empresa também responde à prática de assédio moral, já que é responsável por todos os atos dos funcionários, devendo velar pelo bom ambiente de trabalho. Ou seja, cabe à empresa fiscalizar e punir as condutas negativas de seus trabalhadores.

O funcionário vítima de assédio moral pode ainda requerer a rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização, por meio de uma ação trabalhista contra a empresa. Há casos extremos em que a violência psicológica acarreta uma doença ocupacional. Nessa situação, além da vítima ajuizar uma ação de indenização pelo assédio moral, também pode requerer o pagamento de pensão e de benefícios, como plano de saúde.

O agressor pode ainda ser responsabilizado civilmente pela sua conduta, com indenização moral e, se for o caso, material, já que o Código Civil prevê a reparação de danos causados a outra pessoa por ato ilícito. Se o assédio moral for acompanhado de calúnia, difamação, injúria, lesão corporal ou ameaça, o agressor pode ser enquadrado no Código Penal e responder o assédio moral como crime.

Caso tenha dúvidas se a situação pela qual você está passando se caracteriza como assédio moral, o ideal é consultar um advogado especialista em direito do trabalho para que possa analisar o seu caso de forma personalizada. Se for vítima de assédio moral, o profissional lhe ajudará a fazer valer os seus direitos, ajuizando uma ação trabalhista indenizatória.

Fotos: MundoAdvogados.com.br

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13 Comentários
  • Daniel Marques

    Fui humilhado diante dos meus colegas de trabalho no dia 1 de julho as 5:10 da manhã com palavras de baixo calão pelo rapaz que se diz ser responsável pela manutenção da empresa situado em Manaus o mesmo ficou me chamando de FDP me mandando o tempo todo ir tomar no c... Mandando me Fu...... Na frente de todos como posso proceder

  • Maria da Conceição Silva

    Bom dia, sou porteira de um condomínio residencial, acontece q num dos meus plantão um morador veio pedir p usar o salão de festa , informei q o mesmo tinha q falar com o síndico ou a subsindica, o mesmo se aborreceu falou gritando q pagava taxa de condomínio era p usar qdo quiser usou palavras de baixo calão. O q devo fazer , pq me sentir humilhada e agredida psicológicamente.

  • Willian Ferreira

    Estou passando por uma situação de assédio moral e quero entrar na justiça por causa disso.

  • Patricia Santos

    Esta acontecendo isso tudo com meu esposo,que trabalha em um supermercado.Tem uma pessoa que somente faz entregas para o dono do mercado,e se acha no direito de se intrometer no serviço de repositor de meu esposo,além de ficar defamando ele para todos os colegas de trabalho dele,e com isso ele ja apresenta uns problemas de saude pelo fato de estar com medo de perder o emprego,se fizer alguma besteira com essa pessoa,o que fazer?ja vai fazer 4 anos que ele esta nesse emprego e essa pessoa entrou agora .

  • Wemerson ramos reis

    Eu sou uma pessoa autônomo mais não tem como eu trabalha por causa da corona vírus

  • João Pereira

    Fui vítima de maus tratos e no meu posto de trabalho. Além de me tentarem bater, ainda me ameaçaram de me apanharem lá fora para me" espancar ". Os meus patrões fugiram do acontecimento fazendo de conta que não se estava a passar nada.. Tenho várias testemunhas que viram o que se passou. Não consigo ficar indiferente derivado desta situação de" bullying". O que é que eu posso fazer para denunciar?

  • Lailson Cavalcante

    no meu serviço eles obrigam a gente a fazer hora extra tipo horários extraordinários e uma jornada de trabalhado diária muito grande e quando a gente reclama eles dizem que se não tá satisfeito é só dar o nome que eles manda embora e que tem 10 lá fora melhor que eu, é considerado assédio moral ? e oq devo fazer? isso já vem acontecendo constantemente, tenho áudio de uma reunião que meu chefe me disse isso na frente dos funcionários, eu não tô aguentando mais ficar no serviço e não posso pedir demissão porque tenho minha família pra sustentar

  • Kamila de abreu andrade

    Bom no meu caso eu faço extra e Minha gerente chamou minha atenção na frente de um cliente e dos meu amigos de trabalho e depois simplesmente disse que não queria mais que eu fosse por conta de um erro e colocou outra pessoa no meu lugar sem ao menos me comunicar

  • Menezes

    Boa tarde,estou fazendo o meu Tcc nesse tema,e gostaria de saber quais as soluções possíveis para esse problema?

  • Wellington da Silva Carvalho

    Trabalho em uma empresa de alimentos , refrigerante.e estou passando por uma situação orrivel , piadas, umilhantes, no refeitório e na entrada da empresa e dentro do ônibus.as pessoas ficam sussurrando e olhão prá mim e dão risadas é muito difícil trabalhar dessa forma .


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