Abandono de incapaz

Feita por >RPA>. 4 jan 2014 Direito de menores

Bom dia, minha sobrinha de 14 anos já mora comigo e com minha mãe há mais ou menos 5 anos. O pai é falecido e a mãe é bipolar e mora sozinha. Não temos a guarda legal, pois até agora, toda vez que foi necessário, comunicávamos minha irmã e ela aparecia. Nos últimos dias, a crise da minha irmã foi muito violenta e ela cortou relações com a gente. Minha sobrinha precisa fazer uma cirurgia e conseguiu encaixe para 14/01/14 (estamos esperando por essa cirurgia há mais de 2 anos), o problema é que o responsável legal precisa acompanhar ou então passar uma procuração e até agora não conseguimos falar com a mãe da adolescente. Como devemos prosseguir?

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Bom, se a mãe não aparecer, deve entrar com um pedido judicial para acompanhar a menor na cirurgia.
É bom também regularizar essa guarda.
Att. Dr. Rodrigo Maulaz

Rodrigo Maulaz Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

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Normalmente, você pode ir até lá e assinar os documentos, se declarando o responsável legal. Se não aceitarem, tem que ingressar com pedido de guarda com pedido liminar.

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Prezado(a) RPA,
nesse caso é necessário o ingresso urgente de ação judicial de regularização de guarda, na qual deverá ser informado o problema relatado e requerida a autorização judicial para realização da cirurgia.
Qualquer dúvida, estamos a disposição.
Atenciosamente,
Carla Cassavia

Cassavia Advocacia Advogado em São Paulo

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